Histórico das decisões proferidas pelo Órgão de Controle Externo

Processo de Contas Anuais - exercício 2024:

• Por  força  da  Portaria  TCU  n. 52/2024,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2023:

• Por  força  da  Portaria  TCU  n. 75/2023,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2022:

• Por  força  da  Portaria  TCU  n. 49/2022,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2021:

• Por  força  da  Decisão  Normativa  TCU  n. 188/2020,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2020:

• Por  força  da  Decisão  Normativa  TCU  n. 188/2020,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2019:

• Por  força  da  Decisão  Normativa  TCU  n. 178/2019,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2018:

• Por  força  da  Decisão  Normativa  TCU  n. 178/2019,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2017:

• Parecer do Órgão de Controle Interno
• Pronunciamento da Autoridade Superior
• Acórdão N. 10.927/2019 - TCU - 2ª Câmara