2022
| PAE n. | Objeto | Fundamento Legal | Inteiro Teor |
|---|---|---|---|
| 50/2022 | Contratação de serviços de água, esgoto, energia elétrica (exceto CELESC) e coleta de lixo para o TRESC para o exercício 2022. | Art. 25, caput | |
| 51/2022 | Contratação de fornecimento de energia elétrica pela CELESC para o TRESC para o exercício de 2022. | Art. 25, caput | |
| 465/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 27ª Zona Eleitoral – São Francisco do Sul. | Art. 24, X | |
| 545/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Campo Erê – 69ª ZE. | Art. 24, II | Autorização |
| 787/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Pinhalzinho – 66ª ZE. | Art. 24, II | Autorização |
| 1.673/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 14ª Zona Eleitoral – Ibirama. | Art. 24, X | Reconhecimento Ratificação |
| 1.713/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 28ª Zona Eleitoral – São Joaquim. | Art. 24, X | Reconhecimento Ratificação |
| 1.987/2022 | Locação de imóvel comercial destinado a abrigar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral – Balneário Piçarras. | Art. 24, X | Reconhecimento Ratificação |
| 2.045/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 20ª Zona Eleitoral – Laguna. |
Art. 24, X |
Reconhecimento Ratificação |
| 2.056/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 51ª Zona Eleitoral – Santa Cecília. | Art. 24, X | Reconhecimento Ratificação |
| 2.701/2022 | Contratação de palestrante para discorrer sobre o tema: “Saúde mental e imunidade emocional – como manter a sua saúde no período eleitoral”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | Reconhecimento Ratificação |
| 3.362/2022 | Contratação de empresa Instituto Negócios Públicos visando a capacitação da servidora Felícia Taulois Pereira, lotada na Coordenadoria de Julgamento de Licitações do TRE/SC, no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiro, que realizar-se-á em Foz do Iguaçu/PR, de 29 de março a 1º de 1º de abril de 2022. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | Reconhecimento Ratificação |
| 4.601/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Urussanga | Art. 24, X | Reconhecimento Ratificação |
| 4.788/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Chapecó – 35ª e 94ª ZEs. | Art. 24, II | Autorização |
| 4.822/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral (São Bento do Sul), onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 24, X | |
| 5.004/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Campos Novos – 07ª ZE. | Art. 24, II | Autorização |
| 5.009/2022 | Aquisição de refil de elementos filtrantes – refil de filtro de água, para os purificadores de água Libell aquaflex, para o TRESC. | Art. 24, II | Autorização |
| 5.845/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de São Miguel do Oeste – 45ª e 82ª ZEs. | Art. 24, II | Autorização |
| 6.020/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Navegantes – 106ª ZE. | Art. 24, II | Autorização |
| 8.643/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Itaiópolis – 38ª ZE. | Art. 24, II | Autorização |
| 8.708/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Videira – 36ª ZE. | Art. 24, II | Autorização |
| 9.825/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 22ª Zona Eleitoral – Mafra. | Art. 24, X | Reconhecimento Ratificação |
10.188/2022 |
Inscrição de servidores do TRESC nos cursos “Curso sobre questões polêmicas de Legislação de Pessoal (avançado): Aspectos Polêmicos e Jurisprudência dos Tribunais Superiores – STF, TCU e CNJ (atualização do RJU – Lei nº 8.112/90, alteradas pelas Leis n. 13.135/2015, 13.172/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019)”, “Curso sobre averbação de tempo de serviço/contribuição, atualizado de acordo com as Portarias MF n. 567, DOU de 20/01/2018, e 393, de 31/08/2018, e com a Lei nº 13.846/2019” e “Curso sobre questões polêmicas de Aposentadorias e Pensões: a Nova Previdência – EC n. 103/2019 – e a visão dos Tribunais Superiores – CNJ/TCU/STF". | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | Reconhecimento Ratificação |
10.776/2022 |
Aquisição de material para pintura. | Art. 24, II | |
| 10.884/2022 | Contratação de capacitação de 60 servidoras e servidores, relativa ao tema “Crimes Eleitorais e Crimes Conexos – Processo Penal Eleitoral”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 10.941/2022 | Aquisição de piso vinílico e rodapé para instalação no hall dos elevadores do 1º subsolo do Ed. Sede do TRE/SC. | Art. 24, II | |
| 11.323/2022 | Prestação de serviços de apoio à realização das Eleições de 2022, mediante alocação e gestão de postos de trabalho especializados com atuação nos Cartórios Eleitorais (Técnicos de Apoio ao Voto Informatizado – TAVIs). | Art. 24, V | |
| 11.738/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Itajaí – 19ª e 97ª Zonas Eleitorais. | Art. 24, II | |
| 12.822/2022 | Contratação de empresa visando a capacitação ‘‘GPOs, WSUS no Windows server 2016 – LABS NA PRÁTICA (SS2823). | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 13.531/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Xaxim – 48ª Zona Eleitoral | Art. 24, II | |
| 13.559/2022 | Locação de 516 (quinhentos e dezesseis) linhas telefônicas fixas para as Eleições 2022, junto à empresa Oi S/A, para o primeiro turno, e segundo turno, se houver. | Art. 25, caput | |
| 13.605/2022 | Contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática SA para capacitação de equipes técnicas nas áreas de produção de conteúdos da EJESC e de soluções tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação, mediante licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura pelo período de 1 (um) ano. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 13.981/2022 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de porta de vidro temperado na entrada do hall dos elevadores do 1º subsolo do Ed. Sede do TRE-SC. | Art. 24, II | |
| 14.413/2022 | Contratação de empresa visando a capacitação Tesouro Gerencial - Conceitos Básicos de Administração Financeira e Orçamentária aplicado ao SIAFI. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 14.646/2022 | Aquisição de escadas de portáteis, autossustentáveis de uso individual para uso nos serviços da Seção de Manutenção Predial do TRESC. | Art. 24, II | |
| 14.945/2022 | Contratação de dois profissionais para discorrer sobre o tema “Práticas de autocuidado e corregulação do estresse”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 15.295/2022 | Participação da servidora Juliana Felipe Bartras, lotada na Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos do TRESC, no Congresso Nacional de Licitações e Contratos. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 15.754/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Abelardo Luz– 71ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 15.929/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral – Xanxerê. | Art. 24, X | |
| 17.662/2022 | Contratação de local para a realização do evento “Preparação para a aposentadoria”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2022. | Art. 24, X | |
| 17.685/2022 | Inscrição de servidores e juízes do TRESC no VIIIº Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 18.202/2022 | Contratação de empresa visando a capacitação do curso “DevSecOps: Segurança em Infraestrutura e Desenvolvimento Ágil (527)”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 18.773/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 74ª Zona Eleitoral – Rio Negrinho. | Art. 24, X | |
| 19.000/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 83ª Zona Eleitoral – Modelo, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 24, X | |
| 19.163/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 91ª Zona Eleitoral – Itapema, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 24, X | |
| 20.143/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 42ª Zona Eleitoral – Turvo. | Art. 24, X | |
| 20.917/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o espaço para armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de Jaraguá do Sul (17ª e 87ª) a serem utilizadas nas Eleições 2022. | Art. 24, X | |
| 21.227/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o espaço para armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de São Miguel do Oeste (45ª e 82ª) a serem utilizadas nas Eleições 2022. | Art. 24, X | |
| 21.500/2022 | Assinatura anual da plataforma web Zênite Fácil. | Art. 25, caput | |
| 21.777/2022 | Inscrição das servidoras Ana Cláudia Furtado Vidal, Betina Isabel Duarte e Luciane Soldadeli no CONARH 2022. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 21.788/2022 | Inscrição de um servidor no curso Security+ EAD: (parceria oficial CompTIA)”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 21.909/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o espaço para armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da Zona Eleitoral de Abelardo Luz (71ª) a serem utilizada nas Eleições 2022. | Art. 24, X | |
| 22.230/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o espaço para armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de Blumenau (3ª e 88ª) a serem utilizadas nas Eleições 2022. | Art. 24, X | |
| 22.485/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o espaço para armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de Balneário Camboriú (56ª e 103ª) a serem utilizadas nas Eleições 2022. | Art. 24, X | |
| 22.656/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o espaço para armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da Zona Eleitoral de Capinzal (37ª) a ser utilizada nas Eleições 2022. | Art. 24, X | |
| 22.792/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o espaço para armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de Joaçaba (18ª e 85ª) a serem utilizadas nas Eleições 2022. | Art. 24, X | |
| 23.129/2022 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de passagem expressa em pedágios utilizando sistema de identificação dos veículos: Placa de Identificação Veicular Eletrônica ou Transponder de Identificação Veicular (TIV) ou sistema de etiqueta eletrônica (TAG) que serão instalados nos veículos que compõe a frota do TRESC. | Art. 24, II | |
| 23.988/2022 | Inscrição da servidora Ana Patrícia Tancredo Gonçalves no CONBRASCOM 2022. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 24.525/2022 | Contratação de fornecimento e instalação de cortinas em tecido. | Art. 24, II | |
| 24.860/2022 | Renovação da assinatura do sistema web Gestão Tributária. | Art. 25, caput | |
| 25.688/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Modelo – 83ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 25.948/2022 | Contratação de capacitação referente ao tema “Fundamentos de Segurança da Informação EaD (parceria oficial Ascend)”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 28.417/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral – São João Batista. | Art. 24, X | |
| 29.533/2022 | Assinaturas anuais dos jornais digitais do grupo NSC (A Notícia, Diário Catarinense e Jornal de Santa Catarina). | Art. 25, caput | |
| 29.548/2022 | Assinatura anual (impressa e digital) do jornal Notícias do Dia. | Art. 25, caput | |
| 29.581/2022 | Assinatura anual do jornal Folha de São Paulo (FSP). | Art. 25, caput | |
| 30.587/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Jaraguá do Sul – 17ª e 87ª Zonas Eleitorais. | Art. 24, II | |
| 31.060/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços acessórios e instrumentais às atividades de comunicação e relações públicas, envolvendo capacitação em media training para atendimento à imprensa. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 31.648/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Itapema – 91ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 31.826/2022 | Aquisição de equipamentos de segurança para os Agentes de Segurança do TRE-SC. | Art. 24, II | |
| 32.699/2022 | Aquisição de Trajes Sociais para Padronização dos Agentes de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à luz do disposto na Resolução nº 379/2021 – CNJ Art. 4-II. | Art. 24, II | |
| 34.287/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Içara – 79ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 34.307/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Abelardo Luz – 71ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 34.523/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Blumenau – 3ª e 88ª Zonas Eleitorais. | Art. 24, II | |
| 34.803/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Indaial – 15ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 35.374/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Braço do Norte – 44ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 35.481/2022 | Renovação de uma assinatura da ferramenta “BANCO DE PREÇOS”, visando à pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por meio de sistema de pesquisa a resultados de licitações adjudicadas e homologadas. | Art. 25, caput | |
| 35.567/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Caçador – 06ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 35.579/2022 | Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público atualizado pela EC n.103/2019. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 35.852/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Santa Cecília – 51ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 36.211/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de São Carlos – 70ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 36.332/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Capinzal – 37ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 36.358/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Quilombo – 78ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 36.518/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Guaramirim – 60ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 36.613/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Maravilha – 58ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 36.844/2022 | Contratação de empresa visando a capacitação em Consultoria em Auditoria. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 36.904/2022 | Contratação de empresa visando a capacitação em combate à desinformação relacionada à propaganda política, poder de polícia, mídias sociais e direito de resposta. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 37.239/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Trombudo Central – 57ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 37.404/2022 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de tela de proteção (fachadeira) no Ed. Sede do TRESC. | Art. 24, II | |
| 37.515/2022 | Aquisição de organizadores de fila e Displays para o TRE-SC. | Art. 24, II | |
| 37.553/2022 | Contratação de empresa visando a capacitação em implantação de Programa de Segurança Cibernética com base na Resolução CNJ n. 396/2021. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 37.671/2022 | Contratação de serviço de gestão editorial e o processo contínuo de publicação do periódico, visando às indexações internacionais para o periódico científico RESENHA ELEITORAL. Para tanto, referido trabalho é composto por três (3) etapas: 1) gestão editorial; captação de artigos nacionais e estrangeiros 2) publicação e 3) submissão e gestão contínua dos indexadores (Bases de dados). | Art. 24, II | |
| 38.023/2022 | Contratação de profissional para discorrer sobre o tema “O Descanso como Força Criativa: uma experiência para lidar com o cansaço contemporâneo”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 38.143/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Sombrio – 54ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 38.338/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Xanxerê – 43ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 38.599/2022 | Aquisição de carrinhos de transporte de plataforma para o TRE-SC. | Art. 24, II | |
| 38.674/2022 | Aquisição de vasos de plantas para o Edifício Sede da Justiça Eleitoral catarinense. | Art. 24, II | |
| 38.743/2022 | Fornecimento e instalação de Kit alarme silencioso - botão de pânico. | Art. 24, II | |
| 39.517/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Criciúma – 10ª, 92ª e 98ª Zonas Eleitorais. | Art. 24, II | |
| 39.694/2022 | Contratação de três inscrições para servidores do TRESC para participar do Peopletech Summit 2022. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 40.539/2022 | Contratação da empresa organizadora da 16ª edição da Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, o Pregão Week, para viabilizar a inscrição de três servidoras do TRESC. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 40.541/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Fraiburgo – 77ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 41.013/2022 | Participação de servidores do TRE/SC no Programa Road of Skills – Módulos FRST, da empresa FRST – Falconi Road Of Skill and Talents, com vista a conhecer a metodologia mencionada visando a implantação do Plano de Sucessão neste órgão. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 41.319/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Itajaí – 16ª e 97ª Zonas Eleitorais. | Art. 24, II | |
| 41.619/2022 | Contratação da empresa para promover capacitação para o trabalho não presencial de até 130 servidoras e servidores do TRE-SC, no período de novembro e dezembro de 2022, e março de 2023. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 41.681/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Ibirama – 14ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 41.745/2022 | Confecção de porta-certificado para acondicionar os diplomas dos candidatos eleitos na Sessão Solene de Diplomação. | Art. 24, II | |
| 42.053/2022 | Contratação de aplicativo de monitoramento do Clima Organizacional. | Art. 25, caput | |
| 42.120/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Balneário Camboriú – 56ª e 103ª Zonas Eleitorais. | Art. 24, II | |
| 42.316/2022 | Aquisição de bandeiras, rosetas e mastros com base para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. | Art. 24, II | |
| 42.414/2022 | Contratação de inspeção anual dos sistemas de ancoragem nas coberturas dos edifícios Sede e Anexo I do TRESC, situados à Rua Esteves Júnior, 68 e 80, respectivamente, Centro, Florianópolis/SC. | Art. 24, I | |
| 43.016/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Dionísio Cerqueira – 50ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 44.802/2022 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 25ª Zona Eleitoral – Porto União. | Art. 24, X | |
| 45.398/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Tubarão – 33ª e 99ª Zonas Eleitorais. | Art. 24, II | |
| 45.526/2022 | Contratação de empresa para capacitação no curso de “Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito à luz da Lei n. 8.112” dos membros citados nas Portarias P n. 28/2021, P n. 33/2021 e P n. 73/2022. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 45.995/2022 | Contratação de empresa visando à inscrição de servidores do TRESC nos cursos (a) CHORINHO, (b) CHORA PPT, (c) KGB e (d) TETRIS. | Art. 25, II c/c Art. 13, Vi | |
| 46.058/2022 | Locação de imóvel destinado a ampliar o Cartório da 47ª Zona Eleitoral – Tangará/SC, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 24, X | |
| 47.173/2022 | Inscrição de 3 servidores no curso DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS NOS REGIMES DA LEI Nº 8.666/1993 E DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 47.217/2022 | Contratação de empresa para realização de palestra presencial proferida por Flávio Tavares, visando a explanação do tema motivação e inovação. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 47.672/2022 | Contratação de empresa visando a capacitação em Cloud Services Administrator: AWS,GCP, Azure (532). | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 47.774/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Rio Negrinho – 74ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 48.041/2022 | Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de 4 servidores do TRESC na temática “Aposentadoria Especial no serviço Público Federal”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 48.573/2022 | Aquisição de 01 (um) púlpito de acrílico com porta microfone retangular, para até 10 (dez) microfones. | Art. 24, II | |
| 49.682/2022 | Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidores em pregoeiros/agente de contratação, com prática no sistema compras.gov, atualizado pela Lei n. 14.133/21 e IN SEGES/ME n. 73/2022 – pregão. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 50.049/2022 | Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva (BDS). | Art. 25, caput | |
| 51.234/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Itapiranga – 65ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 51.241/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Laguna – 20ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 51.455/2022 | Inscrição de servidores do TRESC no curso “MENTORIA: PRÁTICA DE TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO (BÁSICO)”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 51.574/2022 | Contratação de capacitação da equipe técnico pedagógica da EJESC mediante mentoria para desenvolvimento do plano político pedagógico, plano anual de capacitação e desenvolvimento, plano plurianual de trabalho e formação para análise e revisão do regimento interno. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 53.944/2022 | Inscrição de servidora do TRESC no curso “Como Elaborar o Parecer Jurídico na Prática: Técnicas para a Elaboração”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 54.126/2022 | Inscrição de duas servidoras do TRESC no curso “Plano Diretor de Gestão de Pessoas no Setor Público”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 54.506/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Ponte Serrada – 63ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 55.469/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de crachás de identificação. | Art. 24, II | |
| 55.650/2022 | Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidora do TRESC na temática gestão tributária de contratos e convênios, em virtude da edição da Instrução Normativa RFB Nº 2110, de 17 de outubro de 2022 | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 55.814/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Concórdia – 9ª e 90ª Zonas Eleitorais. | Art. 24, II | |
| 55.816/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de São Francisco do Sul – 27ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 56.263/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Campos Novos – 7ª ZE. | Art. 24, II | |
| 56.451/2022 | Contratação de empresa especializada para a confecção de carimbos e fornecimento de almofadas para as Unidades da Justiça Eleitoral no exercício de 2023. | Art. 24, II | |
| 56.775/2022 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Imbituba – 73ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 58.093/2022 | Aquisição de 2 (dois) aparelhos de higienização e de 1 (um) aparelho de sanitização do ar para utilização no acervo museológico do Centro de Memória Des. Adão Bernardes (CMAB) e Reserva Técnica. | Art. 24, V | |
| 59.275/2022 | Participação de servidores do TRESC no curso “40 Questões para a aplicação segura da Nova Lei de Licitações” - Planejamento, julgamento, dispensa de licitação e execução do contrato - Incluindo as novidades da IN nº 73/2022. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 59.922/2022 | Contratação de módulo Metodologias ativas e construção de plano de ação para o curso Formação de Formadores em Ações de Cidadania - FOFO Cidadania visando a capacitar servidores do TRE-SC, mediante o desenvolvimento de competências para aplicação de metodologias ativas e a construção de planos de ação de cidadania. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI |
Atualizado em 21/06/2023.
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