2021
| PAE n. | Objeto | Fundamento Legal | Inteiro Teor |
|---|---|---|---|
| 736/2021 | Aquisição de Rádio Comunicador Walk Talk para a Seção de Administração de Urnas. | Art. 24, II | |
| 3.226/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Joaçaba – 18ª e 85ª ZEs |
Art. 24, II | |
| 3.398/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Maravilha – 58ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 5.606/2021 | Contratação de evento de capacitação para promover a formação e atualização do quadro técnico de Engenharia e Arquitetura do TRESC na temática relacionada ao Building Information Modelling - BIM. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 5.578/2021 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de comunicação visual na CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento – Superintendência Regional SC. |
Art. 24, II | |
| 7.338/2021 | Contratação de evento de capacitação para atualização de pregoeiro. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 7.624/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Santa Cecília – 51ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 7.683/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Balneário Camboriú – 56ª e 103ª ZEs. | Art. 24, II | |
| 8.678/2021 | Aquisição de ventiladores de coluna. | Art. 24, II | |
| 8.803/2021 | Atualização das servidoras da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 9.944/2021 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de motor automático industrial de corrente no portão do Depósito Central do TRE-SC em Palhoça/SC. | Art. 24, II | |
| 10.234/2021 | Contratação de palestra de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD destinada aos servidores do TRESC, a ser ministrada de forma remota. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 10.258/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartório Eleitoral de Campos Novos – 7ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 10.505/2021 | Aquisição de Micro-ondas. |
Art. 24, II | |
| 10.765/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Blumenau – 3ª e 88ª ZEs. |
Art. 24, II | |
| 12.053/2021 | Contratação da empresa IIA Brasil para ministrar a capacitação AUDI 2 - Ênfase em Órgão Públicos. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 12.680/2021 | Oficina sobre comunicação interpessoal e processos de feedback em avaliação/gestão de desempenho para os servidores da Corregedoria e da Seção de Desenvolvimento Organizacional. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 14.079/2021 | Contratação de serviço de revisão ortográfica e de normas da ABNT de artigos científicos aprovados para os dois números da Resenha Eleitoral planejados para o exercício de 2021. |
Art. 24, II | |
| 14.457/2021 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Anita Garibaldi – 52ª Zona Eleitoral, |
Art. 24, X | |
| 17.856/2021 | Contratação de serviços de migração e instalação do sistema digital editorial SEER/OJS, visando às indexações internacionais para a revista Resenha Eleitoral do TRESC. |
Art. 24, II | |
| 18.056/2021 | Contratação de empresa para ministrar curso avançado sobre legislação de pessoal, com ênfase em aposentadoria e pensão do servidor público, atualizado com as novidades trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 18.256/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartório Eleitoral de São Lourenço do Oeste – 49ª ZE |
Art. 24, II | |
| 19.241/2021 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Capinzal – 37ª Zona Eleitoral. |
Art. 24, X | |
| 20.279/2021 | Aquisição de plantas, insumos e ornamentos com vistas à revitalização das floreiras do prédio Anexo II do TRESC. |
Art. 24, II | |
| 21.488/2021 | Atualização de servidores em Licitações e Contratos (Nova Lei de Licitações e Contratos). |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 22.081/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de São Francisco do Sul – 27ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 22.370/2021 |
Contratação da empresa IIA Brasil para ministrar a capacitação AUDI 1 - Ênfase em Órgão Públicos.
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Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 26.352/2021 | Contratação de empresa para realizar o serviço técnico de limpeza e higienização dos bebedouros dos Cartórios Eleitorais. |
Art. 24, II | |
| 27.863/2021 | Contratação de empresa especializada para realizar a desmontagem e posterior remontagem, com todos os ajustes necessários, de divisórias piso teto, sem fornecimento de material, nos 1º e 2º pavimentos do Edifício localizado na Rua São Francisco, 234, Centro, Florianópolis/SC. |
Art. 24, II | |
| 28.206/2021 | Assinatura bianual da Biblioteca Digital da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE). |
Art. 25, caput | |
| 28.211/2021 | Assinatura anual do jornal Folha de São Paulo (FSP). |
Art. 25, caput | |
| 28.214/2021 | Assinatura anual (impressa e digital) do jornal Notícias do Dia. |
Art. 25, caput | |
| 28.996/2021 | Assinaturas anuais dos jornais digitais do grupo NSC (A Notícia, Diário Catarinense e Jornal de Santa Catarina). |
Art. 25, caput | |
| 29.088/2021 | Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva (BDS). |
Art. 25, caput | |
| 29.175/2021 | Contratação de profissional para coordenar workshop sobre comunicação interpessoal e processos de feedback para líderes. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 30.334/2021 | Curso de Design Instrucional Contemporâneo. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 30.705/2021 | Contratação da empresa CONEXXÕES EDUCAÇÃO para a realização do curso “GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, INCLUINDO APOSENTADOS E PENSIONISTAS”. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 31.959/2021 | Contratação da Escola Superior de Redes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para realização do curso “Tratamento de Incidentes de Segurança”, na modalidade à distância (EAD). |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 34.963/2021 | Contratação da empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., para ministrar o curso Tesouro Gerencial (Governo Federal) - Elaboração de Relatórios Orçamentários, Financeiros, Contábeis e Patrimoniais, extraídos do SIAFI. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 34.972/2021 | Locação de imóvel destinado a abrigar os Cartórios de Lages - 21ª, 93ª e 104ª Zonas Eleitorais e a Central de Atendimento. |
Art. 24, X | |
| 35.024/2021 | Contratação da empresa CONSULTRE, para ministrar o curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 35.210/2021 | Contratação da empresa CTTE & Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais, a fim de promover a realização do curso "Reciclagem dos Agentes de Segurança". |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 35.233/2021 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 73ª Zona Eleitoral – Imbituba. |
Art. 24, X | |
| 35.379/2021 | Contratação de inspeção anual dos sistemas de ancoragem (dispositivos e linhas de vida) nas coberturas dos edifícios Sede e Anexo I do TRESC | Art. 24, I | |
| 36.335/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Ibirama – 14ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 36.493/2021 | Contratação de empresa para ministrar curso sobre legislação de pessoal, previdência social do servidor público e averbação de tempo de contribuição, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 36.505/2021 | Evento de capacitação com vistas à atualização dos servidores do TRESC sobre temas polêmicos sobre a matéria, boas práticas e aspectos práticos da nova lei de licitações. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 38.072/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Rio do Sul – 26ª e 102ª ZEs. |
Art. 24, II | |
| 38.222/2021 | Curso/palestra para implementação da linguagem cidadã na Justiça Eleitoral de SC. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 38.747/2021 | Contratação de empresa visando a capacitação dos membros citados na Portaria P n. 27/2021 no tema “Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito à luz da Lei n. 8.112”. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 40.205/2021 | Renovação de uma assinatura da ferramenta “BANCO DE PREÇOS”, visando à pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por meio de sistema de pesquisa a resultados de licitações adjudicadas e homologadas. |
Art. 25, caput | |
| 40.835/2021 | Contratação de empresa para capacitar servidores do quadro funcional do TRESC para implementação de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDCArq), de acordo com as normativas do CNJ. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 41.955/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Dionísio Cerqueira – 50ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 42.396/2021 | Contratação de curso avançado com a temática “Aspectos avançados sobre privacidade e proteção de dados pessoais”, para a continuidade da capacitação do CGPD e grupo técnico de apoio. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 42.879/2021 | Contratação da empresa WeGov para a realização da 10ª Edição do evento que reúne Comunicadores públicos das 3 esferas e 3 poderes . |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 43.707/2021 | Contratação de capacitação de 120 servidoras e servidores, relativa ao tema “Crimes Eleitorais e Crimes Conexos – Processo Penal Eleitoral”. |
Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 44.056/2021 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de crachás de identificação durante o exercício de 2022. |
Art. 24, II | |
| 44.485/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Modelo – 83ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 45.406/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Timbó – 32ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 45.779/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Imbituba – 73ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 46.171/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Bom Retiro – 4ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 46.407/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Quilombo – 78ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 46.749/2021 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Laguna – 20ª ZE. |
Art. 24, II | |
| 48.475/2021 | Contratação de empresa visando a capacitação dos membros citados na Portaria P n. 27/2021 no tema “Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito à luz da Lei n. 8.112”. | Art. 25, II c/c Art. 13, VI | |
| 59.995/2021 | Inexigibilidade de Licitação 2021 (Energia Elétrica - CELESC). | Art. 25, caput | |
| 59.996/2021 | Inexigibilidade de licitação 2021 - Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, energia elétrica, coleta de lixo e publicações oficiais. | Art. 25, caput |
Atualizado em 01/12/2022.
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