Contratos 2024
| N. | Objeto | Contrato (inteiro teor) | Prazo de execução/vigência | Outros arquivos |
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076 |
Aquisição e instalação de sistema de divisórias e portas em alumínio e vidro. |
07/01/2025 |
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075 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 50ª Zona Eleitoral – Dionísio Cerqueira/SC. |
08/11/2027 |
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073 |
Prestação de serviços especializados em cobertura fotográfica de eventos, pautas e releases com fins jornalísticos realizados pelo TRE-SC, com possibilidade de impressão de fotos. |
08/11/2029 |
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072 |
Prestação de serviços especializados em digitalização e indexação. |
4.4.1: 18/11/2024 4.4.2: até 5 (cinco) dias úteis após a entrega do plano de trabalho. Vigência: 30/10/2029 |
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071 |
Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral – Içara/SC. |
22/10/2027 |
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070 |
Subscrição do software Balsamiq Cloud com suporte a 20 (vinte) projetos simultâneos, por 12 (doze) meses. |
4.1. Início da prestação dos serviços: 08/11/2024 23/10/2025 |
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069 |
Execução de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC, nas Regiões 2, 4, 5 e 6. |
Item 4.1. 60 dias a contar da autorização da SMP 11/10/2029 |
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068 |
Execução de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC, na Região 3. |
Item 4.1. 60 dias a contar da autorização da SMP 11/10/2029 |
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067 |
Execução de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC, na Região 1. |
Item 4.1. 60 dias a contar da autorização da SMP 11/10/2029 |
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| 066 | Prestação de serviço especializado que vise a (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou vídeo (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo para atender as sessões plenárias, solenidades, eventos, vídeos institucionais e jornalísticos e videoaulas. |
04/10/2029 Item 10.4: 14/10/2024 |
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| 065 |
Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional.
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Item 10.1.1: 5 dias úteis da autorização da gestão. 27/09/2029
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| 064 | Integração de serviços (Cloud Broker) para prover acesso à plataforma de computação na nuvem Google Cloud Platform visando os serviços de infraestrutura para orquestração de containers com Kubernetes Engine, ferramentas para aplicativos (Firebase) integração com mapas e localização - Google Maps, banco de dados relacional Postgresql, serviço anti spam Recaptcha e, por fim, a plataforma de inteligência artificial generativa. |
Item 10.1.1: 17/10/2024
Vigência: 24/09/2025 |
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| 063 | Prestação de serviços de apoio administrativo e continuados para realizar atividades do Arquivo Central e do Centro de Memória Des. Adão Bernardes. |
Item 10.1.4: 5 dias úteis da autorização da gestão. 17/09/2025
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| 062 | Fornecimento de cartão alimentação, na modalidade cartão eletrônico. |
Item 4.1: 27/09/2024 Item 4.2: 25/09/2024 |
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| 061 | Aquisição de subsistemas de |
Item 2.1: 23/12/2024 Item 2.2: 7 dias contados da emissão da ordem de início dos serviços Vigência: 20/02/2030 |
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| 060 | Assinatura anual da plataforma eletrônica SocialMediaGov. |
17/09/2025 |
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| 059 | Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os prédios que comportam as |
17/09/2025 |
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| 058 | Locação da central telefônica Dígitro NGC VoIP Manager, com instalação de ramais IP e funcionalidades correlatas, com disponibilização de equipamentos e prestação de suporte ao seu funcionamento. |
12/09/2025 |
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| 057 | Adequação das instalações físicas do imóvel que abriga o Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Bom Retiro. |
Item 9.6: 2/12/2024 |
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| 056 |
Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por meio de 330 (trezentos e trinta) códigos de acesso (chips).
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17/09/2024 a 17/12/2024
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| 055 | Licenciamento de uso de software como serviço (SAAS) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração de API. |
05/09/2025 |
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| 054 | Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades da Justiça Eleitoral que compõem a SEGUNDA região da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. |
11/09/2025 Item 4.1.2: 5 dias úteis a partir da autorização da SEAA. |
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| 053 | Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades da Justiça Eleitoral que compõem a PRIMEIRA e a QUARTA região da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. |
11/09/2025 Item 4.1.2: 5 dias úteis a partir da autorização da SEAA. |
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| 052 | Prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os cartórios eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense da 3ª e 5ª Regiões. |
04/09/2025 |
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| 051 | Prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os cartórios eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense da 1ª, 2ª e 4ª Regiões. | 04/09/2025 |
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| 050 | Prestação de serviços técnicos suplementares continuados de Tecnologia da Informação, para apoio à área de Administração de Sistemas do TRE-SC. |
12/09/2027 Item 10.1.4: Até 3 dias úteis antes do início das atividades Item 10.1.5: 3 dias úteis a partir da autorização do Gestor |
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| 049 | Fornecimento e instalação de gradis, reforçados e revestidos, e portões, nos Cartórios Eleitorais de Itajaí/SC. |
Item 3.1: 4 semanas contados a partir do início dos serviços Item 9.1: 28/08/2024 |
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| 048 | Prestação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições 2024. |
Vigência: 13/08/2025 Cláusula 4ª: Item 1.1: 30 dias antes do 1º turno Item 1.3: 5 dias úteis após cada turno Item 1.4: 10 dias úteis após o 2º turno Item 7: 16/08/2024 Item 16: 12/09/2024 |
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| 047 | Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da Zona Eleitoral de Capinzal a serem utilizadas nas Eleições de 2024. |
15/11/2024 |
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| 046 | Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da Zona Eleitoral de Sombrio (54ª) a serem utilizadas nas Eleições de 2024. |
15/11/2024 |
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| 045 | Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da Zona Eleitoral de Tijucas a serem utilizadas nas Eleições de 2024. |
15/11/2024 |
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| 044 | Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de Blumenau (3ª e 88ª) a serem utilizadas nas Eleições de 2024. |
15/11/2024 |
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| 043 | Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e materiais eleitorais, distribuição de equipamentos de proteção individual e coleta de envelopes de segurança contendo as mídias com o resultado das Eleições 2024. |
1º Turno Item 1.1.1: 05/10/2024 Itens 1.1.2 e 1.1.3: 06/10/2024 2° Turno Item 1.1.1: 26/10/2024 Itens 1.1.2 e 1.1.3: 27/10/2024
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| 042 | Aquisição de bobinas de papel para as impressoras das urnas eletrônicas. |
Item 3.4 da Cláusula 4ª: 23/09/2024 Vigência: 25/07/2025 |
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| 041 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Tubarão. |
22/08/2024 |
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| 040 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Blumenau. |
22/08/2024 |
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| 039 | Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da Zona Eleitoral de Abelardo Luz (71ª) a serem utilizadas nas Eleições de 2024. |
15/11/2024 |
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| 038 | Prestação de serviço especializado e continuado de produção audiovisual. |
16/07/2025 Item 10.1.5: 3 dias úteis, após a aprovação dos currículos |
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| 037 | Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de Balneário Camboriú (56ª e 103ª) a serem utilizadas nas Eleições de 2024. |
30/11/2024 |
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| 036 | Prestação de serviços técnicos especializados e continuados em jornalismo, design gráfico e social media, para exercer as atividades na Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal. |
16/07/2025 |
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| 035 | Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de Jaraguá do Sul (17ª e 87ª) a serem utilizadas nas Eleições de 2024. |
15/11/2024 |
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| 034 | Prestação de serviços de apoio à realização das Eleições de 2024, mediante recrutamento, alocação e gestão de postos de trabalho especializados para a atuação nos Cartórios Eleitorais (Técnicos de Apoio ao Voto Informatizado – TAVIs). |
Recrutamento: Supervisores até 09/08/2024; TAVIs até 16/08/2024. Início das atividades: 19/08/2024 (Supervisores) e 26/08/2024 (TAVIs). Encerramento: 11/10/2024 (1º turno), ou 31/10/2024 (2º turno, se houver). |
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| 033 | Aquisição de cabinas de votação para urnas eletrônicas. | Item 3.2.3.2 do TR: 50 dias contados a partir do início da vigência do termo aditivo. |
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| 032 | Locação de imóvel para abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da 60ª Zona Eleitoral, a serem utilizadas nas Eleições 2024. | 15/11/2024 |
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| 031 | Prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações e/ou construção civil e design de interiores. | 31/08/2025 |
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| 030 | Locação de imóvel para abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de São Miguel do Oeste (45ª e 82ª) a serem utilizadas nas Eleições 2024. |
15/11/2024 |
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| 029 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Caçador e Capinzal. |
23/07/2024 |
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| 028 | Prestação de serviços de acesso à internet banda larga para as unidades administrativas descentralizadas deste Tribunal. |
Vigência: 31/10/2025 Item 4.2/1: 01/07/2024 4.2/2: 10/07/2024 4.2/3: 18/10/2024 |
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| 027 | Prestação de serviços de acesso à internet banda larga para as unidades administrativas descentralizadas deste Tribunal. |
Vigência: 31/10/2025 Item 4.2/1: 01/07/2024 4.2/2: 10/07/2024 4.2/3: 18/10/2024 |
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| 026 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Gaspar. | 08/07/2024 |
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| 025 | Seguro para 4 (quatro) veículos da frota do TRE-SC. | 04/06/2025 |
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| 024 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Itajaí. | 06/06/2024 |
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| 023 | Prestação de serviços de agenciamento e integração de estudantes para o Programa de Estágio do TRE-SC. |
30/04/2029 |
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| 022 | Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão das ferramentas Oracle Advanced Security e Oracle Data Masking and Subsetting Pack. |
10/07/2027 Item 3.2: 29/07/2024 |
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| 021 | Fornecimento de cartões alimentação, na modalidade cartão eletrônico. | 07/05/2024 |
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| 020 | Prestação de serviços de recepcionista para os prédios dos cartórios de Joinville, de Criciúma e de Lages. |
31/08/2025 Item 4.1.2: 5 dias úteis da autorização da SEAA |
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| 019 | Confecção de carimbos e fornecimento de almofadas. | 11/04/2029 |
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| 018 | Reforma de sistemas de cobertura, com fornecimento de materiais nos Cartórios Eleitorais de Itajaí e Imaruí. |
Item 9.1.1: 21/05/2024 Após a aprovação da documentação pela SEA (9.1.3): Item 3.1.1: 24/06/2024; Item 3.1.2: 24/06/2024. |
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| 017 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, nas regiões 3 e 4. |
30/09/2028 Item 10.1.3: 08/05/2024 |
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| 016 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, nas regiões 2 e 6. |
30/09/2028 Item 10.1.3: 22/04/2024 |
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| 015 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, nas regiões 1 e 5. | clique aqui |
30/09/2028 Item 10.1.3: 22/04/2024 |
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| 014 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Trombudo Central. | clique aqui | 12/04/2024 |
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| 013 | Correção de patologias e execução de pintura (interna e externa), com fornecimento de materiais - Gaspar. | clique aqui |
Item 9.1.1: 01/04/2024 Após a aprovação da documentação pela SEA (9.1.3): |
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| 012 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Campos Novos e Tangará. | clique aqui | 04/05/2024 |
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| 011 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em poliéster - São Bento do Sul. | clique aqui | 02/04/2024 |
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| 010 | Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos. | clique aqui |
Vigência: 01/03/2025 Item 1.1 da Cláusula Quarta: 29/04/2024 |
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| 009 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Palhoça. | clique aqui | 02/04/2024 |
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| 008 | Correção de patologias e execução de pintura (interna e externa) com fornecimento de materiais - Caçador, Curitibanos e Taió. | clique aqui |
Item 9.1.1: 18/03/2024 Após a aprovação da documentação pela SEA (9.1.3): Item 3.1.2: 8 semanas; Item 3.1.3: 2 semanas; |
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| 007 | Prestação de serviços especializados de segurança cibernética. | clique aqui | 22/02/2025 |
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| 006 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Rio Negrinho. | clique aqui | 18/03/2024 |
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| 005 | Prestação de serviço médico-hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos servidores do TRE-SC. | clique aqui | 05/02/2029 |
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| 004 | Prestação de serviços de vigilância presencial, não armada, para a sede do TRE-SC, Anexo I, Prédio do TCU, Depósito Multiuso e Cartórios de São José/Arquivo deste Tribunal. | clique aqui |
31/08/2025 Item 4.1.2: 5 dias úteis, a partir da autorização da SST |
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| 003 | Prestação de serviços técnicos especializados e continuados na área exclusiva de Engenharia Elétrica. | clique aqui | 31/08/2025 |
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| 002 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Tangará/SC. | clique aqui | 25/01/2029 |
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| 001 | Locação de imóvel para abrigar os Cartórios da 18ª e 85ª Zonas Eleitorais - Joaçaba/SC. | clique aqui | 01/02/2029 |
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