Contratos 2023
| N. | Objeto | Contrato (inteiro teor) | Prazo de execução/vigência | Outros arquivos |
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| 077 | Correção de patologias e execução de pintura (interna e externa), com fornecimento de materiais. | clique aqui |
Item 9.1.1: 07/02/2024 Após a aprovação da documentação pela SEA (9.1.3): Item 3.1.2: 08/04/2024; novo prazo TA: 15/04/2024 Item 3.1.3: 15/04/2024; Item 3.1.4: 08/04/2024; novo prazo: 19/06/2024 Item 3.1.5: 01/04/2024. |
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| 075 | Fornecimento e instalação de solução de climatização para o datacenter do TRE-SC. | clique aqui |
05/04/2024 Item 9.1.2: 30/01/2024 |
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| 074 | Fornecimento e instalação de cortinas rolô em tela solar 3%. | clique aqui | 18/03/2024 |
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| 073 | Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte pelo período de 12 meses. | clique aqui |
09/04/2024 Vigência: 28/12/2024 |
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| 072 | Prestação de consultoria pedagógica especializada à EJESC. | clique aqui | Dezembro/2023 a Julho/2024 | |
| 071 | Seguro para 3 veículos de propriedade do TRE-SC, com vigência de cobertura de 12 meses. | clique aqui | 19/12/2025 |
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| 070 | Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de alarme de incêndio do Edifício Anexo I, do Depósito Central do TRE-SC e dos Cartórios Eleitorais de Florianópolis e de São José. | clique aqui |
Item 4.2: 07/02/2024 Vigência: 30/09/2028 |
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| 069 | Aquisição de veículo de serviço para a implementação e renovação da frota do TRE-SC. | clique aqui | 08/04/2024 |
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| 068 | Aquisição de veículos de serviço para a implementação e renovação da frota do TRE-SC. | clique aqui | 08/04/2024 |
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| 067 | Confecção e Fornecimento de coletes para uso da Justiça Eleitoral. | clique aqui |
Item 3.1: 13/08/2024 Item 9.1.2: 22/01/2024 |
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| 066 | Locação de imóvel para abrigar os Cartórios da 33ª e 99ª Zona Eleitoral - Tubarão/SC. | clique aqui | 14/12/2028 |
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| 065 | Aquisição do licenciamento perpétuo e atualizações anuais do software Manage Engine Endpoint Central. | clique aqui |
Item 4.2: 08/01/2024 Vigência: 04/12/2028 |
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| 064 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 71ª Zona Eleitoral - Abelardo Luz/SC. | clique aqui | 1º/12/2028 |
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| 062 | Assinatura do banco de imagem, áudio, vídeo e componentes padrão em alta resolução Adobe Stock, isentos de royalties. | clique aqui |
Item 3.1: 05/12/2023 Item 3.1.1: 2 dias úteis, a partir do recebimento da notificação emitida pelo TRE-SC Vigência: 28/11/2028 |
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| 061 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Campos Novos/SC. | clique aqui | 1º/12/2028 |
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| 060 | Capacitação de servidores e de equipes de servidores nas mais diversas áreas de conhecimento que possam vir a contribuir para o cumprimento da missão institucional do TRE-SC, mediante licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura. |
clique aqui | 16/01/2026 |
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| 059 | Subscrição de licenças de software para criação e edição de vídeos em animação de quadro branco. | clique aqui |
Item 3.2: 08/01/2024 Novo prazo: 11/03/2024 Vigência: 28/02/2025 |
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| 058 | Prestação de serviços especializados de jardinagem para os Cartórios Eleitorais de Criciúma/SC. | clique aqui |
Item 4.1: 5 dias úteis, a partir da autorização da SADM. Vigência: 30/04/2025 |
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| 056 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Quilombo/SC. | clique aqui | 28/11/2023 |
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| 055 | Prestação de serviços especializados de jardinagem para o Edifício Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. | clique aqui |
Item 4.1.2: 5 dias úteis, a partir do recebimento da autorização emitida pela SADM. Vigência: 31/08/2025 |
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| 054 | Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para atender as demandas de magistrados e servidores do quadro do TRE-SC. |
Rescindido a partir de 01/10/2024 |
Item 4.2: 5 dias úteis, a partir do recebimento da autorização emitida pela SST. Vigência: 11/10/2028 |
DFD/ETP/TR |
| 053 | Prestação de serviços de atendimento telefônico e via sistemas informatizados na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. | clique aqui |
Item 4.1.2: 5 dias úteis, a partir do recebimento da autorização emitida pela SOCE. Vigência: 31/08/2025 |
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| 052 | Aquisição de monitores de vídeo para atender às necessidades e objetivos estratégicos do TRE-SC. |
clique aqui | item 4.5 do TR: 18/01/2024 |
DOD/EP/PB |
| 051 | Subscrição do Software Predictive Index - PI. |
clique aqui | 29/09/2025 |
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| 050 | Retirada, reforma e reinstalação de totens e placa para comunicação visual nos prédios Sede e Anexo I, em Florianópolis/SC, fornecimento e instalação de totem para os Cartórios da 17ª e 87ª Zonas Eleitorais, em Jaraguá do Sul/SC, e retirada de placas antigas, fornecimento e instalação de novas placas de comunicação visual para o Cartório da 64ª Zona Eleitoral, em Gaspar/SC. | clique aqui |
Item 10.1.3.1: 18/10/2023 Item 4.1: 09/11/2023 |
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| 049 | Seguro predial para o Edifício Sede e seus Anexos, Cartórios Eleitorais de Florianópolis e São José e Arquivo Central do TRE-SC. |
clique aqui | 19/09/2025 |
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| 048 | Prestação de serviços especializados e continuados de operador de máquina reprográfica e demais equipamentos instalados no setor de Reprografia do TRE-SC. | clique aqui | 31/08/2025 |
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| 047 | Prestação de serviços especializados de recepcionista para os prédios Sede e Anexo I do TRESC e para o prédio do TCU. |
clique aqui | 31/08/2025 |
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| 046 | Fornecimento e instalação de 40 (quarenta) baterias para 2 (dois) nobreaks do datacenter secundário deste Tribunal. |
clique aqui | 09/10/2023 |
DFD/TR |
| 045 | Prestação de serviços técnicos de telecomunicações, com enfoque em telefonia, nos Edifícios Sede, Anexos e Zonas Eleitorais do Estado, objetivando o funcionamento do sistema de telefonia deste Tribunal. |
clique aqui |
04/09/2028 Item 10.1.6: 14/09/2023 |
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| 044 | Aquisição de Firewall com Software de análise de Logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses. |
clique aqui |
Itens 7 e 8: 75 dias corridos contados a partir da publicação do extrato do contrato Item 10: 75 dias corridos a partir da autorização do Gestor da Contratação. Item 11: 30 dias corridos a partir da autorização do Gestor da Contratação Item 12: 20 dias corridos após o envio da Nota de Empenho. Vigência Itens 7, 8 e 10: 14/09/2028 Vigência itens 11 e 12: 14/03/2024 |
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| 043 | Coleta e destino final de resíduos infectantes, especiais e perfurocortantes produzidos no ambulatório da Seção de Saúde deste Tribunal. |
clique aqui | 01/09/2028 |
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| 042 | Prestação de serviços técnicos em refrigeração para os Edifícios Sede e Anexos I, II e III do TRESC. |
clique aqui | 28/02/2025 |
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| 041 | Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva sob demanda dos elevadores do TRESC no Edifício Anexo I da Sede, Depósito Central, Cartórios Eleitorais de Florianópolis e nos Cartórios Eleitorais de Itajaí. |
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24/08/2028 Item 10.1.3: 18/09/2023 |
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| 040 | Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos - Quinta e sexta região. |
clique aqui | 31/07/2025 |
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| 039 | Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos - Terceira região. |
clique aqui | 31/07/2025 |
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| 038 | Prestação de serviços especializados para manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda de 01 (um) elevador. |
clique aqui |
16/08/2028 Item 10.1.3: 06/09/2023 |
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| 037 | Locação de Imóvel para abrigar o Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Quilombo/SC. |
clique aqui | 24/08/2028 |
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| 036 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das plataformas hidráulicas instaladas nas docas do Depósito Central em Palhoça/SC. | clique aqui | 10/08/2028 |
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| 035 | Prestação de serviço visando a capacitação e atualização de servidores titulares de CJs e que desempenham funções gerenciais, na temática "negociação". |
clique aqui | 14/10/2023 |
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| 034 | Seguro predial para o Depósito Central do TRE-SC. |
clique aqui |
27/07/2024 Item 10.2 a) 09/08/2023 |
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| 033 | Locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Orleans/SC. | clique aqui | 31/07/2028 |
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| 032 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Mafra/SC. |
clique aqui | 21/08/2023 |
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| 031 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Içara/SC. |
clique aqui | 21/08/2023 |
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| 030 | Fornecimento de microcomputadores portáteis tipo notebooks. |
clique aqui | 16/10/2023 |
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| 029 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Bom Retiro/SC. |
clique aqui | 14/08/2023 |
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| 028 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Gaspar/SC. |
clique aqui | 10/08/2023 |
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| 027 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Palmitos/SC. |
clique aqui | 03/07/2028 |
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| 026 | Capacitação de equipes técnicas nas áreas de produção de conteúdos da EJESC e de soluções tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
clique aqui |
Item 3.1.1 - A data inicial do período das licenças dar-se-á a partir da data de sua ativação. 26/10/2025 |
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| 025 | Execução dos serviços de adequação no 9º pavimento do Edifício Sede do TRE-SC. | clique aqui |
Item 4.1: 22/09/2023 Item 4.3: 10/07/2023 |
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| 024 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Indaial/SC. |
clique aqui | 05/07/2023 |
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| 023 | Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Imaruí/SC. |
clique aqui | 05/07/2023 |
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| 022 | Fornecimento, sob demanda, de faixas e banners. |
clique aqui |
Item 4.1: 7 dias, do recebimento da autorização emitida pela ASCOM. 31/10/2027 |
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| 021 | Solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso dos softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. |
clique aqui |
Item 5.6.1. (TR): 15 dias, após a emissão da Ordem de Serviço. Vigência: 22/05/2025 |
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| 020 | Prestação de serviço de subscrição do JBoss Enterprise Application Platform 16 core. |
clique aqui |
Item 3.2: 19/05/2023 05/05/2024 |
DOD/EP/PB |
| 019 | Fornecimento e instalação de cortinas rolô - Sede. |
clique aqui | 19/05/2023 |
DOD/EP/PB |
| 018 | Seguro para 13 (treze) veículos de propriedade do TRE-SC. |
clique aqui | 08/05/2025 |
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| 017 | Aquisição de kit botão de pânico. |
clique aqui | 12/05/2023 |
DOD/EP/PB |
| 016 | Prestação de serviços de impressão corporativa na modalidade "franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos, a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras. | clique aqui |
Fase 1: 24/04/2023 Fase 2: 11/05/2023 Fase 3: 12/06/2023 Fase 4: 10/07/2023 Vigência: 31/10/2026 |
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| 015 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Santo Amaro da Imperatriz/SC. | clique aqui | 04/04/2028 |
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| 014 | Prestação de serviços de vigilância presencial, não armada, para o prédio que abriga os Cartórios Eleitorais de Joinville/SC. | clique aqui | 31/08/2025 |
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| 013 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Itapiranga/SC. | clique aqui | 29/03/2028 |
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| 012 | Fornecimento e instalação de gradis e portões metálicos nos Cartórios Eleitorais de São José/SC. | clique aqui |
Item 3.2: 20/06/2023
Novo prazo: 26/06/2023
Item 9.1.1.2: 08/05/2023
Item 9.1.1.3: 26/05/2023
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DOD/EP/PB |
| 011 | Prestação de serviço de gestão editorial e o processo contínuo de publicação do periódico, visando às indexações internacionais para o periódico científico "Resenha Eleitoral", publicação científica deste Tribunal. | clique aqui | 29/03/2024 |
DOD/EP/PB |
| 010 | Prestação de serviços especializados de jardinagem para o imóvel que sedia os Cartórios das 29ª e 84ª Zonas Eleitorais. | clique aqui | 31/10/2027 |
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| 009 | Serviços especializados na área da Psicologia. | clique aqui |
Item 10.1.4: 15 dias, a contar da autorização da Seção de Saúde
31/08/2025
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| 008 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Tijucas/SC. | clique aqui | 20/03/2028 |
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| 007 | Fornecimento de 2 (dois) aparelhos de higienização e de 1 (um) aparelho de sanitização do ar para utilização no acervo museológico do Centro de Memória Des. Adão Bernardes (CMAB) e Reserva Técnica. | clique aqui | 24/04/2023 |
DOD/EP/PB |
| 006 | Prestação de serviços de publicação de avisos de editais de licitação e outras publicações legais em jornal diário de grande circulação do estado de Santa Catarina. | clique aqui | 31/10/2027 |
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| 005 | Prestação de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC nas Regiões 1, 2 e 3. | clique aqui |
Item 4.1: 1ª aplicação - 01/06/2023
2ª aplicação - 22/12/2023
Item 10.1.4: 27/03/2023
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DOD/EP/PB |
| 004 | Prestação de serviço de polimento das cabines e portas dos elevadores dos edifícios Sede e Anexo I do TRE-SC. | clique aqui |
Item 10.1.2: 28/02/2023 Item 4.1: 10/04/2023 |
DOD/EP/PB |
| 003 | Confecção e fornecimento de crachás de identificação. | clique aqui | 31/12/2023 | DOD/EP/PB |
| 002 | Confecção de carimbos e fornecimento de almofadas para as unidades da Justiça Eleitoral. | clique aqui | 31/12/2023 | DOD/EP/PB |
| 001 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Porto União/SC. | clique aqui | 13/01/2028 |
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