Sistema de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Política de Segurança da Informação - Resolução TSE n. 23.644/2021

Conjunto de princípios que devem ser adotados por todos os usuários internos e externos, corpo gerencial e corpo técnico, que vão direcionar a gestão de segurança de informações.  O objetivo principal da política de segurança da informação é resguardar as informações bem como os recursos computacionais da instituição.

Portaria P n. 124/2019: Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Portaria P n. 28/2019: Uso de aplicativos ou outros meios de mensagem instantânea para comunicação interna.

Portaria P n. 13./2019: Institui o Plano de Continuidade de Negócios (PCN) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e cria a Comissão de Continuidade de Negócios.

Portaria DG n. 121/2019: Designação de servidores para exercerem as funções de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.

Portaria DG n. 2/2019: Composição da equipe gestora para a implementação da política de comunicação dinâmica.

Portaria P n. 173/2018: Atribuições da Comissão de Segurança – desempenho pelo Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 318/2017: Institui a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do TRE-SC.

Portaria P n. 317/2017: Delegação de competência ao Diretor-Geral para a nomeação de gestores e integrantes da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR) da Política de Segurança da Informação (PSI).

Portaria P n. 214/2017: Dispõe sobre o controle de acesso e circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Portaria P n. 89/2016: Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Portaria P n. 87/2016:  Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Portaria P n. 165/2014: Institui a Comissão Permanente de Gestão de Sinistros.

Ordem de Serviço DG n. 3/2013: Procedimentos técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Portaria DG n. 491/2013: Limites técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Relação de Documentos Sigilosos

Informações classificadas, conforme a Lei n. 12.527/2011:

Não houve até o momento classificação de informações.

Informações desclassificadas, conforme a Lei n. 12.527/2011:

Não houve até o momento desclassificação de informações.