Vacinação

Portaria P n. 37/2024: Ressarcimento de despesa com saúde, referente à vacinação contra o vírus da Gripe (Influenza) no exercício 2024.

Veículo Automotor

Ver Estacionamento.

Portaria P n. 10/2024: Divulga a lista de veículos de propriedade do TRESC.

Portaria P n. 102/2020: Entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria P n. 401/2009: Aquisição, locação, utilização, identificação, guarda e responsabilização pelo uso dos veículos oficiais.

Portaria P n. 247/1996: Formulários aptos à documentação dos roteiros de viagem, circulação e manutenção das viaturas.

Portaria DG n. 297/2024: Designa ao titular da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, ou ao seu substituto, competência para atuar perante os órgãos de trânsito do país para indicar o condutor infrator nas multas de trânsito atribuídas ao TRE-SC.

Portaria DG n. 201/2024: Define os valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaborador para as Eleições Municipais 2024, mediante entrega pessoal em domicílio.

Portaria DG n. 193/2021: Autorização do uso das vagas remanescentes de estacionamento nos edifícios Sede e Anexo I.

Portaria DG n. 145/2021: Concessão de diárias, passagens e meios de transporte.

Portaria DG n. 256/2019: Concessão de indenização de transporte aos servidores na realização de atividades externas.

Portaria DG n. 246/2019: Valor do quilômetro percorrido para fins de pagamento da indenização de transporte, relativa ao cumprimento de mandado por oficial de justiça.

Viagem a Serviço

Portaria DG n. 148/2021: Gastos com bagagem em viagem a serviço.

Portaria DG n. 145/2021: Concessão de diárias, passagens e meios de transporte.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

Videoconferência

Resolução n. 8.027/2021: Atendimento por videoconferência, denominado “balcão virtual”.

Portaria P n. 85/2021: Regulamenta o funcionamento do balcão virtual.