Tabela de Temporalidade

Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Tecnologia da Informação

Ver Informática.

Telefone

Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.

Portaria P n. 146/2016: Utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel e dos aparelhos celulares institucionais.

Telefone Celular

Ver Telefone.

Teletrabalho

Resolução n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Portaria P n. 32/2023: Regulamenta o regime de trabalho home office.

Portaria P n. 152/2021: Regulamenta o regime de teletrabalho.

Portaria DG n. 175/2020: Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho.

Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)

Portaria P n. 105/2017: Regulamenta a apuração simplificada, por meio de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), no caso de dano ou desaparecimento de bem permanente que implicar prejuízo de pequeno valor.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Resolução n. 7.897/2013: Controle da disciplina.

Transparência

Portaria P n. 19/2025: Disciplina a publicação de conteúdos nos menus “Institucional” e “Transparência e prestação de contas” do sítio eletrônico do TRE-SC.

Transporte

Ver Veículo Automotor.

Transporte Gratuito

Resolução n. 8.001/2019: Fornecimento gratuito de transporte aos eleitores em municípios submetidos à revisão de eleitorado.

Resolução n. 7.858/2012: Transporte gratuito, em dias de eleição.

Treinamento

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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