- Materiais
- Medalha do Mérito Eleitoral
- Memória Institucional
- Mérito Eleitoral
- Mesário
- Morte
- Multa Eleitoral
- Museu
Materiais
Ver Contratação.
Resolução n. 8.052/2022: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais.
Resolução n. 7.084/1998: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.
Portaria P n. 96/2021: Procedimentos para o desfazimento de materiais inativos em estoque no Almoxarifado e dos materiais inservíveis personalizados em poder das unidades.
Portaria P n. 74/2021: Procedimentos para o desfazimento de bens móveis inservíveis.
Portaria P n. 213/2013: Procedimentos de seleção de associações ou cooperativas de materiais para reciclagem.
Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.
Portaria DG n. 121/2024: Designa servidores para comporem a Comissão Permanente responsável pelos procedimentos necessários ao desfazimento de materiais inservíveis, em conformidade com o art. 5º da Portaria P n. 74/2021.
Portaria DG n. 231/1997: Utilização dos bens móveis.
Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.
Ordem de Serviço DG n. 6/1998: Procedimentos para garantir a segurança e a integridade do patrimônio.
Medalha do Mérito Eleitoral
Ver Mérito Eleitoral.
Memória Institucional
Ver Centro de Memória.
Mérito Eleitoral
Resolução n. 7.448/2005: Certificado de Honra ao Mérito Eleitoral.
Resolução n. 7.447/2005: Medalha do Mérito Eleitoral.
Resolução n. 6.866/1995: Regimento Interno do Conselho da Medalha do Mérito Eleitoral.
Mesário
Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.
Resolução n. 7.978/2018: Programa Mesário Universitário.
Resolução n. 7.944/2016: Portal do Mesário na internet.
Resolução n. 7.405/2004: Programa Mesário Voluntário.
Portaria P n. 141/2024: Pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral Catarinense para as Eleições de 2024.
Portaria P n. 102/2020: Entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.
Provimento CRESC n. 7/2022: Regulamenta o processamento e os prazos para o trâmite dos feitos envolvendo ausência aos trabalhos eleitorais ou o seu abandono por membros das mesas receptoras de voto e de justificativa, no âmbito das Zonas Eleitorais.
Morte
Ver Auxílio-Funeral.
Multa Eleitoral
Resolução n. 7.251/2001: Sistema de Controle de Arrecadação de Multas Eleitorais (SCAME).
Resolução n. 7.104/1998: Cobrança de multas eleitorais.
Museu
Ver Centro de Memória.