E-mail

Ver Intranet/Internet.

Educação Corporativa

Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.

Portaria P n. 29/2021: Critérios para seleção de servidores cadastrados no banco de instrutores para atuar nas ações de capacitação.

Portaria P n. 19/2021: Regulamenta a seleção de instrutores internos e a constituição do respectivo banco.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Eleições

Ver Mesário.

Resolução n. 8.052/2022: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais.

Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.

Resolução n. 7.982/2018: Procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais.

Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.

Resolução n. 7.316/2002: Guarda e armazenamento de urnas eletrônicas.

Resolução n. 7.279/2002: Criação da função de delegado de prédio em eleições.

Resolução n. 7.204/2000: Divulgação do voto eletrônico e utilização de simuladores de urna eletrônica.

Portaria P n. 135/2024: Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-SC.

Portaria P n. 119/2024: Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-SC.

Portaria P n. 68/2021: Designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 102/2020: Entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.

Eleições 2024

Resolução n. 8.075/2024: Processamento das medidas de urgência ajuizadas perante o TRE-SC durante o período eleitoral.

Resolução n. 8.074/2024: Expediente judicial aos sábados, domingos e feriados no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024.

Resolução n. 8.052/2022: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais.

Portaria P n. 174/2024: Altera a composição dos integrantes das Juntas Eleitorais do Estado de Santa Catarina para as Eleições Municipais de 2024.

Portaria P n. 171/2024: Funcionamento da Justiça Eleitoral de Santa Catarina no dia 27 de outubro de 2024, para a instalação das Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ) no 2º Turno das Eleições Municipais 2024.

Portaria P n. 166/2024: Encerra o expediente judicial aos sábados, domingos e feriados.

Portaria P n. 160/2024: Designa Magistrados para – no dia 6 de outubro e, em eventual segundo turno, no dia 27 de outubro de 2024 – exercerem as funções de Juiz Auxiliar Voluntário nas Eleições Municipais 2024.

Portaria P n. 157/2024: Designa Magistrados para – no dia 6 de outubro e, em eventual segundo turno, no dia 27 de outubro de 2024 – exercerem as funções de Juiz Auxiliar Voluntário nas Eleições Municipais 2024.

Portaria P n. 156/2024: Torna pública a indicação de seções eleitorais para a realização do Teste de Integridade com Biometria, pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Portaria P n. 141/2024: Pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral Catarinense para as Eleições de 2024.

Portaria P n. 134/2024: Define os limites, critérios e procedimentos para a designação e retribuição do servidor que cumprirá o expediente judicial aos sábados, domingos e feriados, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024.

Portaria P n. 120/2024: Designa os membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais 2024.

Portaria P n. 118/2024: Dispõe sobre os procedimentos e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 20 de julho a 19 de dezembro de 2024, e estabelece regras para a utilização das horas credoras do sistema do ponto eletrônico, a vencerem nos meses de agosto a dezembro de 2024.

Portaria P n. 114/2024: Nomeia os integrantes das Juntas Eleitorais do Estado de Santa Catarina para as Eleições Municipais de 2024.

Portaria P n. 79/2024: Estabelece, para as eleições municipais de 2024, as competências dos juízos eleitorais do Município de Palhoça relativas à elaboração do plano de mídia, ao fechamento do Sistema Cand e à totalização dos votos, proclamação dos resultados e expedição dos diplomas.

Portaria P n. 130/2023: Estabelece, para as eleições municipais de 2024, as competências relativas à elaboração do plano de mídia, ao fechamento do Sistema Cand e à totalização dos votos, proclamação dos resultados e expedição dos diplomas, em relação aos juízos eleitorais dos municípios sob jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

Provimento CRESC n. 8/2024: Tratamento de notícias de supostas fraudes ou falhas no funcionamento da urna eletrônica e de reclamações efetuadas pelo eleitorado, no dia da eleição.

Provimento CRESC n. 7/2024: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Juízos Eleitorais para inibir práticas ilícitas e prejuízos ambientais causados pelo derrame de santinhos e materiais de propaganda eleitoral nos dias que antecedem as eleições e no dia do pleito, nos municípios abrangidos pelas suas circunscrições.

Provimento CRESC n. 4/2024: Regulamenta o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no âmbito das Zonas Eleitorais de Santa Catarina para as Eleições 2024.

Portaria DG n. 299/2024: Designa servidores para apoiar a gestão e fiscalização do contrato n. 34/2024 (Técnicos de Apoio ao Voto Informatizado – TAVIs) no período de 27.9 a 20.12.2024.

Portaria DG n. 269/2024: Designa servidores para trabalharem na equipe de apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica – CAVE, nos dias 5 e 6 de outubro e, em havendo segundo turno, nos dias 26 e 27 de outubro de 2024.

Portaria DG n. 250/2024: Amplia, em 2 horas, o limite para a prestação de serviço extraordinário de que trata o art. 2º, inciso III, da Portaria P n. 118/2024, com redação conferida pela Portaria P n. 130/2024, em caráter excepcional e transitório, exclusivamente para os dias 17 e 18 de agosto de 2024.

Portaria DG n. 226/2024: Designa servidores para atuarem no Núcleo de Apoio ao Registro de Candidaturas para as Eleições Municipais 2024 – ApoiaCAND, no período de 12.8 a 4.9.2024; designa servidores da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral para atuarem como supervisores do ApoiaCAND.

Portaria DG n. 201/2024: Define os valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaborador para as Eleições Municipais 2024, mediante entrega pessoal em domicílio.

Portaria DG n. 156/2024: Define o valor per capita destinado à alimentação de servidores durante o período eleitoral referente às Eleições Municipais 2024 e nos demais períodos autorizados para a adoção do regime de serviço extraordinário no exercício de 2024.

Eleições Comunitárias

Resolução n. 8.061/2023: Atos preparatórios ao apoio da Justiça Eleitoral, incluindo o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, para as eleições dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado de Santa Catarina, que se realizará em 1º.10.2023.

Portaria P n. 313/2013: Utilização de urnas eletrônicas em eleições comunitárias.

Eleitor

Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.

Resolução n. 7.988/2018: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, e atendimento a eleitores fora de sua circunscrição eleitoral.

Resolução n. 7.944/2016: Portal do Mesário na internet.

Resolução n. 7.840/2011: Carta de Serviços ao Eleitor.

Resolução n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.

Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.

Resolução n. 7.204/2000: Divulgação do voto eletrônico e utilização de simuladores de urna eletrônica.

Portaria P n. 164/2021: Autoriza recebimento e digitação, no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (Res. TSE n. 23.659/2021), de Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAEs) dirigidos à apreciação de Juízo Eleitoral diverso do competente pela unidade em que realizado o atendimento presencial da pessoa requerente.

Portaria P n. 22/2020: Altera a Portaria P n. 196/2019, para incluir a 31ª Zona Eleitoral/Tijucas e a 53ª Zona Eleitoral/São João Batista na sistemática de atendimento fora do domicílio eleitoral.

Portaria P n. 196/2019: Atendimento de eleitor fora do seu domicílio nas Unidades de Atendimento da Grande Florianópolis.

Portaria CRESC n. 1/2023: Autoriza servidoras e servidores lotados na Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral a promoverem atos de ofício.

Provimento CRESC n. 5/2021: Agendamento para o atendimento presencial nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento e nas centrais de atendimento ao eleitor.

Provimento CRESC n. 6/2012: Fornecimento de relação de eleitores.

Escola Judiciária Eleitoral (EJESC)

Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.

Resolução n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Resolução n. 7.927/2015: Reestruturação da EJESC.

Resolução n. 7.837/2011: Normatiza a elaboração e a publicação da Revista Resenha Eleitoral.

Portaria P n. 161/2024: Designa Débora Fernanda Gadotti Farah, Juíza substituta do TRE-SC, da categoria Jurista, para exercer o cargo de Vice-Diretora da EJESC a partir de 2.10.2024.

Portaria P n. 155/2024: Institui o “Programa Acadêmico Cidadão”, que objetiva facilitar o acesso de estudantes universitários à realização de trabalhos eleitorais, promovendo a complementação da aprendizagem, o aprimoramento da consciência cidadã e a integração da sociedade com o Poder Judiciário.

Portaria P n. 72/2024: Designa a Diretora e a Vice-Diretora da EJESC.

Portaria P n. 31/2024: Designa o Coordenador do Programa Qualifica.

Portaria P n. 29/2024: Designa a Editora-Chefe da Resenha Eleitoral impressa e da Resenha Eleitoral eletrônica.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 75/2017: Parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Provimento CRESC n. 1/2023: Institui o Curso de Ambientação para Magistratura Eleitoral, disponibilizado pela EJESC.

Portaria EJESC n. 18/2016: Institui a missão da Revista Científica da EJESC.

Portaria EJESC n. 8/2016: Autorizações e delegações de competências da Diretoria à Vice-Diretoria da EJESC.

Escritório de Projetos Estratégicos (EPE)

Portaria P n. 194/2019: Competência e atribuições do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE), e instituição do processo de trabalho para ideação, identificação, priorização e seleção de projetos estratégicos.

Estacionamento

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria DG n. 193/2021: Autorização do uso das vagas remanescentes de estacionamento nos edifícios Sede e Anexo I.

Estagiário

Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 77/2022: Estabelece a jornada diária de estágio dos(as) estudantes contratados(as) pelo TRE-SC e os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos(às) estagiários(as).

Portaria P n. 161/2009: Critérios para o preenchimento das vagas referentes ao Programa de Estágio para Estudantes.

Estágio

Ver Estagiário.

Estágio Probatório

Resolução n. 7.740/2009: Pessoa com deficiência: reserva de vaga em concurso público, avaliação para fins de ingresso e avaliação do estágio probatório.

Resolução n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

Portaria DG n. 44/2008: Aprova os instrumentos de avaliação para a mensuração do desempenho do servidor em estágio probatório e para fins de movimentação na carreira.

Estatística

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

Estratégia

Ver Governança.

Estudante

Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 161/2009: Critérios para o preenchimento das vagas referentes ao Programa de Estágio para Estudantes.

Ética Profissional

Portaria P n. 129/2022: Designa servidores para comporem a Comissão de Ética.

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

Evento

Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.

Resolução n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Portaria P n. 29/2021: Critérios para seleção de servidores cadastrados no banco de instrutores para atuar nas ações de capacitação.

Portaria P n. 19/2021: Regulamenta a seleção de instrutores internos e a constituição do respectivo banco.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 301/2016: Instituição e regulamentação da Comissão de Cerimonial e Eventos.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Provimento CRESC n. 1/2023: Institui o Curso de Ambientação para Magistratura Eleitoral, disponibilizado pela EJESC.

Portaria DG n. 350/2016: Designação das unidades responsáveis pela organização, coordenação e supervisão das cerimônias oficiais e dos eventos institucionais.

Evento Climático

Portaria P n. 152/2024: Estabelece as providências gerais de resposta contingencial a eventos climáticos e situações críticas na Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Exame Periódico de Saúde

Ver Reavaliação Médica Periódica.

Portaria P n. 52/2023: Estabelece os procedimentos gerais para a realização de exames periódicos pelos servidores.

Expediente

Ver Jornada de Trabalho.

Resolução n. 8.074/2024: Expediente judicial aos sábados, domingos e feriados no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024.

Resolução n. 8.055/2022: Regime de trabalho home office.

Resolução n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.

Portaria P n. 177/2024: Torna público o “Quadro Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos” previstos para o ano-exercício de 2025.

Portaria P n. 172/2024: Suspensão dos prazos processuais, publicação de atos judiciais e realização de audiências e sessões no período de 20.12.2024 a 20.1.2025; funcionamento da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período de recesso forense, de 20.12.2024 a 6.1.2025.

Portaria P n. 166/2024: Encerra o expediente judicial aos sábados, domingos e feriados.

Portaria P n. 149/2024: Torna pública a alteração do expediente nos dias 7 e 31 de outubro de 2024.

Portaria P n. 134/2024: Define os limites, critérios e procedimentos para a designação e retribuição do servidor que cumprirá o expediente judicial aos sábados, domingos e feriados, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024.

Portaria P n. 146/2023: Suspensão do regime de home office para o ano de 2024.

Portaria P n. 108/2023: Torna público o calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano-exercício de 2024, datas em que não haverá expediente regular, sem prejuízo aos feriados municipais.

Portaria P n. 104/2022: Disciplina a jornada de trabalho, a observância das regras de biossegurança contra o Covid-19 e os procedimentos administrativos para os casos de suspeita e/ou comprovação de infecção.

Portaria P n. 152/2021: Regulamenta o regime de teletrabalho.

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 27/2015: Horário de funcionamento da sede, dos cartórios eleitorais e dos respectivos protocolos.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

Ordem de Serviço DG n. 1/2015: Horário de funcionamento das Unidades Orgânicas da sede que atendem o público externo.