Resolução 2022

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 8.055, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Institui o regime de trabalho denominado home office no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

RESOLUÇÃO N. 8.054, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a utilização, em caráter experimental, da Solução QRTot para a leitura e conferência dos resultados impressos nos Boletins de Urnas (BUs) a partir da data do 2º turno das Eleições 2022 em Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 8.053, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a implantação do “Juízo 100% Digital”, de que trata a Resolução n. 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 8.052, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais.

RESOLUÇÃO N. 8.051, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina e regulamenta os Capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal.

RESOLUÇÃO N. 8.050, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre o expediente judicial aos sábados, domingos e feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina nas Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO N. 8.049, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Altera a Resolução n. 8.017, de 21.7.2020, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 8.048, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos, candidatos e candidatas, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Canoinhas (8ª Zona Eleitoral – Canoinhas).

RESOLUÇÃO N. 8.047, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Canoinhas (8ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 8.046, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Resolução TRESC n. 7.954, de 15.8.2016, que dispõe sobre o regime de sobreaviso dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 8.045, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre o processamento e julgamento dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) relativamente às eleições gerais de 2022.

RESOLUÇÃO N. 8.044, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Regulamenta a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

RESOLUÇÃO N. 8.043, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre as atribuições jurisdicionais e administrativas das juízas e dos juízes do primeiro grau de jurisdição da Justiça Eleitoral catarinense.

RESOLUÇÃO N. 8.042, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais responsáveis pelo exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais no Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 8.041, DE 1º DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos, candidatos e candidatas, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos municípios de Presidente Castello Branco (9ª Zona Eleitoral – Concórdia) e de Porto Belo (31ª Zona Eleitoral – Tijucas).

RESOLUÇÃO N. 8.040, DE 1º DE ABRIL DE 2022.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Presidente Castello Branco (9ª Zona Eleitoral/Concórdia) e de Porto Belo (31ª Zona Eleitoral/Tijucas) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 8.039, DE 9 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).