Resolução 2017
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO N. 7.973, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Altera o Anexo da Resolução TRESC n. 7.971, de 23.08.2017, que regulamenta a recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 7.972, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. | Autoriza a realização de concurso público para o preenchimento do cargo vago de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Medicina, e para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade e de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 7.971, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. | Regulamenta a recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 7.970, DE 10 DE JULHO DE 2017. | Dispõe sobre as metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2018 no Estado de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 7.969, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Abelardo Luz (71ª Zona Eleitoral - Abelardo Luz). |
RESOLUÇÃO N. 7.968, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Estabelece instruções para a realização da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Abelardo Luz (71ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
RESOLUÇÃO N. 7.967, DE 15 DE MAIO DE 2017. | Regulamenta a recomposição das 12ª, 13ª e 100ª Zonas Eleitorais e o remanejamento da 101ª Zona Eleitoral, sediadas na Capital do Estado de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 7.966, DE 8 DE MAIO DE 2017. | Estabelece as atribuições e competências administrativas e jurisdicionais da Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 7.965, DE 8 DE MAIO DE 2017. | Altera a Resolução TRESC n. 7.928, de 27.5.2015 (Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina). |
RESOLUÇÃO N. 7.964, DE 18 DE ABRIL DE 2017. | Disciplina o Programa de Gestão Documental na Justiça Eleitoral de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 7.963, DE 4 DE ABRIL DE 2017. | Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como o sistema eletrônico de constituição e tramitação de processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC). |
RESOLUÇÃO N. 7.962, DE 7 DE MARÇO DE 2017. | Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 7.961, DE 7 DE MARÇO DE 2017. | Altera o artigo 19 da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina). |
RESOLUÇÃO N. 7.960, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. | Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jardim da Serra (28ª Zona Eleitoral/São Joaquim). |
RESOLUÇÃO N. 7.959, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. | Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Sangão (33ª Zona Eleitoral/Tubarão). |
RESOLUÇÃO N. 7.958, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. | Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Bom Jardim da Serra (28ª Zona Eleitoral) e de Sangão (33ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |