Resolução 2009

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.

Institui a numeração única de processos no âmbito deste Tribunal.

RESOLUÇÃO N. 7.765, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.

Regulamenta o processo administrativo disciplinar aplicável aos magistrados da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.764, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

Instruções sobre a arrecadação de recursos na campanha eleitoral e a sua aplicação, bem como a prestação de contas da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Cunha Porã, Maracajá e Timbé do Sul.

RESOLUÇÃO N. 7.763, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Maracajá, Timbé do Sul e Cunha Porã, e expede o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.761, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.760, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre a emissão, a utilização e o controle de geração de títulos eleitorais com o uso de chancela eletrônica.

RESOLUÇÃO N. 7.752, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Instruções sobre a arrecadação de recursos na campanha eleitoral e a sua aplicação, bem como a prestação de contas da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Passo de Torres.

RESOLUÇÃO N. 7.751, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Estabelece instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Passo de Torres e expede o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.743, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Instruções sobre a arrecadação de recursos na campanha eleitoral e a sua aplicação, bem como a prestação de contas da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Braço do Norte.

RESOLUÇÃO N. 7.741, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Estabelece instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Braço do Norte e expede o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.740, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Dispõe sobre a reserva de vaga às pessoas portadoras de deficiência aprovadas em concurso público realizado por este Tribunal, e define os procedimentos relativos a sua avaliação para fins de ingresso no serviço público e durante o estágio probatório.