Resolução 2008

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.729, DE 28 DE JULHO DE 2008.

Altera a Resolução TRESC n. 7.457, de 5.12.2005, que define critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau na Circunscrição de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.662, DE 24 DE MARÇO DE 2008.

Dispõe sobre a transformação da especialidade de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e altera os Anexos I e II da Resolução TRESC n. 7.459, de 16.1.2006.

RESOLUÇÃO N. 7.650, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Institui os serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.649, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispõe sobre a celebração de convênio para a realização de consultas plebiscitárias custeadas com recursos financeiros não provenientes da União.