Resolução 2004

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.440, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.

Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ouro Verde e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.439, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.

Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ouro e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.437, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004.

Instruções sobre a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e a sua aplicação, assim como para a prestação de contas da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Mafra.

RESOLUÇÃO N. 7.436, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004.

Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Mafra e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.430, DE 4 DE AGOSTO DE 2004.

Autoriza o desenvolvimento e a implantação de protótipo do processo digital na Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.405, DE 29 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre a criação do Programa “Mesário Voluntário”.

RESOLUÇÃO N. 7.399, DE 16 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre a transformação da Área de Atividade de Serviços Gerais e respectiva Especialidade Transporte do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para a Área de Atividade Administrativa.

RESOLUÇÃO N. 7.376, DE 5 DE MAIO DE 2004.

Dispõe sobre a criação e a implantação da Escola Judiciária Eleitoral em Santa Catarina, no TRESC, e aprova sua organização e seu funcionamento.