Provimento CRESC 2024

Provimento CRESC Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRESC N. 10, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

Altera o Provimento CRESC n. 7, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta o processamento e os prazos para o trâmite dos feitos envolvendo ausência aos trabalhos eleitorais ou o seu abandono por membros das mesas receptoras de voto e de justificativa, no âmbito das Zonas Eleitorais de Santa Catarina.

PROVIMENTO CRESC N. 8, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre o tratamento de notícias de supostas fraudes ou falhas no funcionamento da urna eletrônica e de reclamações efetuadas pelo eleitorado, no dia da eleição.

PROVIMENTO CRESC N. 7, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Juízos Eleitorais para inibir práticas ilícitas e prejuízos ambientais causados pelo derrame de santinhos e materiais de propaganda eleitoral nos dias que antecedem as eleições e no dia do pleito, nos municípios abrangidos pelas suas circunscrições.

PROVIMENTO CRESC N. 6, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera o Provimento CRESC n. 4, de 9 de julho de 2024, que regulamenta o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no âmbito das Zonas Eleitorais de Santa Catarina para as Eleições 2024.

PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 9 DE JULHO DE 2024.

Regulamenta o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no âmbito das Zonas Eleitorais de Santa Catarina para as Eleições 2024.

PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Regulamenta o programa de acompanhamento de prazos de competência do primeiro grau.

PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Altera o Provimento CRESC 2/2023.