Dispõe sobre o acesso, pelo servidores da Corregedoria e dos cartórios eleitorais, aos sistemas de consulta a dados auxiliares à gestão do Cadastro Eleitoral.

Dispõe sobre o processamento de dados relativos a ocorrências envolvendo direitos políticos, a partir das informações recebidas do Rol de Culpados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio do Sistema de Integração da Atualização da Situação Eleitoral – Sistema Integra.

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor no período de 20.12.2017 a 06.01.2018.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos cartórios eleitorais, em razão do rezoneamento aprovado pela Resolução TRESC n. 7.971/2017.

Dispõe sobre a padronização das rotinas para recebimento e processamento de Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE - com coleta de dados biométricos, e respectiva supervisão no atendimento ordinário e Revisões de Eleitorado.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Pescaria Brava, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Penha e Balneário Piçarras, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Pinhalzinho, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Turvo e Ermo, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Mafra, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Altera o art. 2º, o art. 3º, o § 1º e o § 2º do art. 5º do Provimento CRESC n. 5/2016.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Cunha Porã, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Romelândia e Anchieta, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Quilombo e Santiago do Sul, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de São Domingos, Coronel Martins e Galvão, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Campo Erê, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Ponte Serrada, Passos Maia e Vargeão, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Novo Horizonte e Jupiá, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Marema e Lageado Grande, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Tangará, Ibiam e Pinheiro Preto, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Palmitos, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Bom Retiro e Alfredo Wagner, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos títulos eleitorais recebidos e inutilizados pelos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Garuva e Itapoá, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Papanduva, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Imaruí, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Trombudo Central e Braço do Trombudo, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Itajaí, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Brusque, Botuverá e Guabiruba, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Balneário Camboriú e Camboriú, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Jaraguá do Sul e Corupá, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.