Provimento CRESC 2009

Provimento CRESC Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor no período de recesso.

PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

Altera o art. 6º do Provimento 3/2008.

PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 6 DE ABRIL DE 2009.

Determina aos Juízes Eleitorais que encaminhem à Corregedoria, no prazo máximo de dois dias após a expedição, cópias das portarias que emitirem.

PROVIMENTO CRESC N. 1, DE 2 DE MARÇO DE 2009.

Dispõe sobre o fornecimento de relação de eleitores a órgãos públicos e aos partidos políticos.