Provimento CRESC 2004

Provimento CRESC Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRESC N. 5, DE 29 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais 2004, no Estado de Santa Catarina.

PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 7 DE JUNHO DE 2004.

Altera as datas para envio das correções do Banco de Erros e de movimentos DE-PARA fixadas pelo Provimento CRESC n. 3/2004.

PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 6 DE MAIO DE 2004.

Estabelece prazos para os procedimentos de processamento de documentos relativos ao fechamento do Cadastro Eleitoral para as Eleições de 2004 e dispõe sobre a expedição de certidões durante a suspensão do atendimento ao eleitor.

PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 28 DE ABRIL DE 2004.

Torna obrigatória a utilização do Sistema Informatizado de Atendimento aos Eleitores em todas as Centrais de Atendimento e todos os Cartórios Eleitorais, inclusive no dia 5 de maio de 2004 (fechamento do cadastro).

PROVIMENTO CRESC N. 1, DE 4 DE MARÇO DE 2004.

Disciplina a transferência de processos e documentos de responsabilidade dos Escrivães para os Chefes de Cartório.