PORTARIA P N. 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011),

– considerando a decisão proferida no SEI n. 0015398-31.2024.6.24.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão de Ética deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina:

Membros efetivos: Rogério Borges Júnior (SCRE)

                                         Hamilton José Berretta Neto (SGP)

                                         Luciana Ferreira (ASSPRES)

Suplentes:               Giovanni Moisés Pacheco (DG)

                                         Maria da Penha Costa Barradas Correia (SAO)

                                         Fábio Frederico de Almeida (SJ)

Art. 2º Revoga-se a Portaria P n. 192/2022.

*Observação: Normativa editada com erro material na cláusula de revogação. Onde se lê “Portaria P n. 192/2022”, leia-se “Portaria P n. 129/2022”.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo da publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, datado e assinado eletronicamente.

*Observação: Normativa assinada eletronicamente em 26 de fevereiro de 2025.

Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA, Presidente