Altera o Anexo da Portaria P n. 177, de 13.11.2024, que tornou público o “Quadro Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos” previstos para o exercício de 2025 no TRE-SC.

Transforma o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, criado pela Lei n. 8.868, de 14.4.1994, e vago em razão da aposentadoria de servidor, no cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade.

Disciplina a publicação de conteúdos nos menus “Institucional” e “Transparência e prestação de contas” do sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Dispõe sobre a sistematização da adoção da linguagem inclusiva nas comunicações da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Dispõe sobre a realização de eventos e capacitações relacionados à temática da participação institucional feminina na Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Dispõe sobre os percentuais e critérios de diversidade e representatividade feminina em atividades institucionais da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Dispõe sobre o horário de expediente na Sede deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais no dia 28.2.2025.

Designa servidores para comporem a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa o titular da Direção-Geral como autoridade responsável pelas atribuições previstas no art. 40 da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18.11.2011), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui a Comenda Defensores dos Direitos Políticos da Mulher Catarinense, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao Demonstrativo da Despesa de Pessoal e ao Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2024.

Divulga a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Estabelece as diretrizes para a gestão da videoteca do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o recolhimento de documentos permanentes ao Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina durante o ano de 2025.

Altera a Portaria P n. 189, de 17.12.2024.