Tribunal Regional Eleitoral - SC
Presidência
Direção Geral
Secretaria Judiciária
PORTARIA P N. 140, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera a Portaria P n. 22, de 21.2.2024, que designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011),
– considerando a necessidade de atualização da nominata de servidores que compõem a Comissão Gestora do PLS,
R E S O L V E:
Art. 1º O art. 1º da Portaria P n. 22/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º ....................................
....................................
IV – Samuel Fernandes Ribeiro;
....................................;” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo da publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).
Art. 3º Revoga-se a Portaria P n. 138, de 19.10.2021.
*Observação: A Portaria P n. 138/2021 foi revogada pela Portaria P n. 22/2024.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 3 de setembro de 2024.
Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA, Presidente