Altera a Portaria P n. 16, de 23.2.2021, que regulamenta as condições especiais dos servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos (as) ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Delega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria P n. 68, de 2.6.2021, que designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria P n. 32, de 22.3.2023, que regulamenta o regime de trabalho denominado home office no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao período do 1º quadrimestre de 2024.

Constitui o grupo de trabalho destinado a dar prosseguimento aos estudos com vistas à implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias na Justiça Eleitoral de Santa Catarina, observadas as diretrizes estabelecidas na Lei n. 13.964, de 24.12.2019, e na Resolução TSE n. 23.740, de 7.5.2024.

Formaliza a autorização aos servidores e estagiários lotados nos Cartórios Eleitorais e na Sede do TRE-SC que prestaram auxílio presencial para o atendimento aos eleitores no período de 4 a 8 de maio de 2024, a realizarem jornada de trabalho reduzida nos dias 9 e 10 de maio de 2024, equivalente a duas e quatro horas diárias, respectivamente.

Altera a Portaria P n. 39, de 10.4.2023, que dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade dos fornecedores que cometerem infrações administrativas no âmbito das contratações realizadas sob a égide da Lei n. 14.133/2021, bem como a eventual aplicação de penalidades, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Designa a Diretora e a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria P n. 86, de 2.5.2018, que Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde – PAS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria TRE-SC/P n. 51, de 3.4.2024, que dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 9 de abril a 8 de maio de 2024, pelos servidores lotados no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria TRE-SC/P n. 109, de 21.9.2020.

Designa o Juiz Ouvidor como autoridade responsável pelas atribuições previstas no art. 40 da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18.11.2011), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera o Anexo da Portaria TRE-SC/P n. 108, de 12.9.2023, que tornou público o “Quadro Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos – Exercício de 2024” no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – na Sede e nos Cartórios Eleitorais do Estado –, sem prejuízo aos Feriados Municipais.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 9 de abril a 8 de maio de 2024, pelos servidores lotados no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria TRE-SC/P n. 109, de 21.9.2020.

Designa, a partir de 25.3.2024, o Magistrado Davidson Jahn Mello, Juiz de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria P n. 74, de 23.6.2020, que dispõe sobre a concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesa com saúde, referente à vacinação contra o vírus da Gripe ( Influenza ) no exercício 2024.

Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa a Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, Juíza substituta do TRE-SC, como titular da Unidade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do TRE-SC, e dá outras providências.

Designa o Coordenador do Programa Qualifica, no âmbito deste Tribunal.

Transforma o cargo de Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, criado pela Lei n. 8.868, de 14.4.1994, e vago em razão de posse de servidor em outro cargo inacumulável, em cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade.

Designa a Editora-Chefe da Resenha Eleitoral impressa (ISSN 0104-6152) e da Resenha Eleitoral eletrônica (ISSN 2675-7613).

Designa a Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI, Juíza substituta do TRE-SC, como titular da Unidade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do TRE-SC, e dá outras providências.

Torna pública a eleição do Juiz ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN para exercer as funções de Juiz Ouvidor, pelo período de um ano, a partir de 2.2.2024.

Altera o art. 3º da Portaria P n. 21, de 13.02.2023, que institui o Comitê de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Dispõe sobre a criação do Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial, vinculado à Presidência.

Designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Divulga a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao período do 3º quadrimestre de 2023.

Torna público o horário de expediente regular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período de 8 a 31 de janeiro de 2024.