Altera a Portaria P n. 182, de 15.12.2022, que designa Juízes Eleitorais para, no ano de 2023, exercerem a coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor nos municípios e períodos especificados, em relação às Zonas Eleitorais do município de Blumenau.

Amplia para 5h (cinco horas) diárias, incluído o tempo necessário para a preparação e o encerramento das atividades, o limite para a prestação de serviço extraordinário de que trata o art. 2º da Portaria TRE-SC/P n. 178, de 6.12.2022.

Designa Juízes Eleitorais para, no ano de 2023, exercerem a coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor nos municípios e períodos especificados.

Dispõe sobre a fluência dos prazos processuais, a publicação de atos judiciais e a realização de audiências e sessões no período de 19 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Institui a Ouvidoria Interna, no âmbito da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Disciplina as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 19 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, para o atendimento ao eleitorado durante o recesso forense da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, na forma do Provimento n. 10, de 28.11.2022, da Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Torna público o Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos previstos para o Exercício de 2023, datas em que não haverá expediente regular no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na Sede e nos Cartórios Eleitorais do Estado, sem prejuízo aos Feriados Municipais.

Suspende o expediente dos servidores, o atendimento ao público e os prazos processuais, a partir de 1º.12.2022, na 31ª, 53ª e 67ª Zonas Eleitorais do Estado.

Esta Portaria torna público o horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na Sede e nos Cartórios Eleitorais do Estado, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Masculina de Futebol, a partir das oitavas de final da Copa do Mundo de 2022.

Altera a Portaria P n. 68, de 2.6.2021, que designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria P n. 86, de 2.5.2018, que Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde – PAS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o funcionamento excepcional do plantão judiciário na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e nas zonas eleitorais, durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 (20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023).

Aprova a atualização da Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o inventário geral dos bens móveis integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), pertinente ao exercício 2022, e regulamenta os procedimentos para a sua execução.

Altera a Portaria P n. 500/2004 que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o pagamento de vantagens dela decorrentes.

Estabelece o cronograma de elaboração do Relatório de Gestão e demais peças que integram a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2022.

Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária (SisAntena) no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Nomeia membro da Junta Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral – Indaial, para o Segundo Turno das Eleições de 2022, em substituição à nomeação feita pela Portaria P n. 109/2022.

Define o valor do benefício de que trata a Portaria P n. 116, de 15.08.2022 (dispõe sobre o pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral Catarinense para as Eleições de 2022), para os dias 29 e 30.11.2022 (final de semana do 2º turno).

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no período de 24 a 28 de outubro de 2022.

Torna público que, no dia 1º.11.2022, haverá expediente judicial neste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na Sede e nos Cartórios Eleitorais do Estado, no horário das 12 às 19h, para a recepção das prestações de contas das campanhas eleitorais, referentes ao primeiro turno das Eleições 2022.

Esta Portaria torna público o horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na Sede e nos Cartórios Eleitorais do Estado, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Masculina de Futebol, na 1ª fase da Copa do Mundo de 2022.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a partir do dia 4 de outubro de 2022.

Torna público que, no dia 3.10.2022, houve a suspensão do expediente ordinário deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na Sede e nos Cartórios Eleitorais do Estado.

Designa Magistrados para no pleito do dia 2.10.2022, e em eventual segundo turno em 30.10.2022, exercerem as funções de Juiz Auxiliar Voluntário nas respectivas Zonas Eleitorais, sem ônus para o TRE-SC.

Designa Magistrados para no pleito do dia 2.10.2022, e em eventual segundo turno em 30.10.2022, exercerem as funções de Juiz Auxiliar Voluntário nas respectivas Zonas Eleitorais, sem ônus para o TRE-SC.

Torna público que, no dia 3.10.2022, o horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na Sede e nos Cartórios Eleitorais do Estado, será das 14 às 19h, o que será aplicado ao dia 31.10.2022, na ocorrência de 2º turno.

Nomeia membros de Juntas Eleitorais para as Eleições de 2022, em substituição aos nomeados pela Portaria P n. 109/2022.

Designa Magistrados para no pleito do dia 2.10.2022, e em eventual segundo turno em 30.10.2022, exercerem as funções de Juiz Auxiliar Voluntário nas respectivas Zonas Eleitorais, sem ônus para o TRE-SC.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao período do 2º quadrimestre de 2022.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a partir do dia 26 de setembro de 2022.

Torna pública a indicação de seções eleitorais para a realização do Projeto Piloto com Biometria, pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, na forma do art. 3º, I, alínea “c”, da Resolução TSE n. 23.710/2022.

Autoriza servidores a exercerem as atribuições de Ordenador de Despesa nos eventuais impedimentos e afastamentos das atribuições regulares do servidor titular da Secretaria de Administração e Orçamento; e autoriza servidoras e servidor, lotados na Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, a exercerem as atribuições de Gestor(a) Financeiro(a) nos eventuais impedimentos e afastamentos das atribuições regulares do servidor titular da referida Unidade.

Altera a Portaria P n. 86, de 2.5.2018, que Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde – PAS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria P n. 116, de 15.08.2022, que dispõe sobre o pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral Catarinense para as Eleições de 2022.

Altera o Anexo da Portaria P n. 80, de 17.6.2021, que institui o Grupo de Trabalho Técnico Multidisciplinar (GTTM) em auxílio ao Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Revoga a Portaria P n. 116, de 29.9.2020, que designa servidor como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Designa as(os) integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) da Justiça Eleitoral de Santa Catarina a que se referem os incisos VIII e IX do art. 3º da Resolução n. 8.017, de 21.7.2020, incluídos pela Resolução n. 8.049, de 27.6.2022.

Revoga a Portaria P n. 83, de 22.7.2020, que designa servidores para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, a Portaria P n. 110, de 21.9.2020, e a Portaria P n. 79, de 17.6.2021, que alteram a Portaria P n. 83, de 22.7.2020.

Institui a política de privacidade para navegação no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e dispõe sobre a utilização de cookies .

Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Altera o Art. 1º da Portaria P n. 128, de 29.8.2022, que institui a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas das Eleições 2022.

Define a Seção de Protocolo da Coordenadoria de Gestão da Informação/Secretaria Judiciária como a unidade que coordenará as atividades administrativas da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina – ORESC.

Altera o art. 4º da Portaria P n. 116, de 15.08.2022, que dispõe sobre o pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral Catarinense para as Eleições de 2022.

Altera o art. 2º da Portaria P n. 136, de 14.10.2021, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades decorrentes de descumprimento parcial ou total das regras estabelecidas em edital de licitação e em contratos administrativos.

Designa servidores para comporem a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.

Designa os Operadores de Totalização para desempenharem, nos períodos de 29.9 a 2.10 (1º turno) e, em havendo segundo turno, de 28 a 30.10.2022, as atividades técnico-operacionais na Central de Transmissão – Eleições 2022 das Zonas Eleitorais do Estado de Santa Catarina.

Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Designa os representantes do Comitê de Segurança das Eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 20 de julho a 19 de dezembro de 2022, nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria TRE-SC P n. 109, de 21.9.2020.

Constitui a Comissão Apuradora das Eleições de 2022 de que trata o art. 214 da Resolução TSE n. 23.669/2021.

Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo as que envolvam direitos políticos e questões eleitorais, na circunscrição eleitoral de Santa Catarina.

Altera o inciso II do art. 2º da Portaria P n. 53, de 10.5.2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Designa os representantes do Comitê de Segurança das Eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral Catarinense para as Eleições de 2022.

Designa os membros da Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Dispõe sobre a classificação da informação quanto ao grau de confidencialidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Altera a Portaria P n. 179, de 18.11.2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC.

Torna público que não haverá expediente regular na Sede do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Santa Catarina nos dias 14.11 e 19.12.2022, em virtude da transferência dos feriados alusivos ao “Dia do Servidor Público” e ao “Dia da Justiça”, previstos, originalmente, para os dias 28.10 e 8.12.2022, ocasiões em que haverá o funcionamento regular das Unidades do TRE-SC.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação do serviço extraordinário, no período de 22 de agosto a 1º de novembro de 2022, para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Canoinhas (8ª Zona Eleitoral), nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria TRE-SC/P n. 109, de 21.9.2020.

Nomeia as juntas eleitorais para as Eleições 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a ser realizado no período de 22 de julho a 15 de agosto de 2022.

Disciplina a jornada de trabalho, a observância das regras de biossegurança contra o COVID-19 e os procedimentos administrativos para os casos de suspeita e/ou comprovação de infecção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), e dá outras providências.

Altera a Portaria P n. 53, de 10.5.2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para solicitarem, junto aos órgãos competentes, a expedição do alvará sanitário e dos termos de responsabilidade técnica necessários ao regular funcionamento da Seção de Saúde, e para responderem pela responsabilidade técnica dos consultórios da Seção de Saúde.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho integral ou parcial no âmbito das Zonas Eleitorais no período de 20.7 a 4.11.2022.

Dispõe sobre o regramento dos processos de contratações de serviços realizados pelo TRE-SC.

Revoga a Portaria P n. 59, de 18.5.2021, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho para atuar na gestão da intranet e do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na internet.

Torna público que não haverá expediente regular na Sede do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Santa Catarina no dia 17.6.2022, em virtude da transferência, para a referida data, do feriado alusivo ao “Dia dos Cursos Jurídicos”, previsto para 11.8.2022.

Altera o art. 3º da Portaria P n. 26, de 25.2.2015, e revoga as Portarias P n. 50 e n. 51, ambas de 6.4.2022.

Altera a Portaria P n. 120, de 20.4.2017, que dispõe sobre o Plano de Classificação, a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e os demais instrumentos de Gestão Documental relativos às unidades administrativas da Sede do Tribunal e aos Cartórios da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Estabelece a constituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a alínea “d” do inciso II do art. 2º da Portaria P n. 53, de 10.5.2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui o quadro de arranjo do fundo arquivístico do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao período do 1º quadrimestre de 2022.

Designa a Comissão responsável pelos procedimentos de fiscalização e de auditoria da renovação da eleição do Município de Porto Belo, integrante da 31ª Zona Eleitoral – Tijucas, a realizar-se no dia 5 de junho de 2022.

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e de auditoria (testes de integridade) da renovação da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porto Belo, integrante da 31ª Zona Eleitoral – Tijucas, a realizar-se no dia 5 de junho de 2022.

Altera a Portaria P n. 152, de 25.11.2021, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Estabelece a jornada diária de estágio dos(as) estudantes contratados(as) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos(às) estagiários(as).

Altera a Portaria P n. 27, de 24.3.2021, que designou servidoras e servidores para comporem as comissões de processo administrativo disciplinar, no período de 22.3.2021 a 22.3.2023.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação das horas além da jornada de trabalho destinadas à compensação, no período de 27 de abril a 6 de maio 2022, e do serviço extraordinário, no período de 7 de maio a 5 de junho de 2022, para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Presidente Castello Branco (9ª Zona Eleitoral/Concórdia) e de Porto Belo (31ª Zona Eleitoral/Tijucas), nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria TRE-SC/P n. 109, de 21.9.2020.

Altera a alínea “a” do inciso II do art. 2º da Portaria P n. 53, de 10.5.2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Define a escala de plantão dos Juízes integrantes deste Tribunal relativa às novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Presidente Castello Branco e Porto Belo.

Altera a Portaria P n. 138, de 19.10.2021, que designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Altera a Portaria P n. 27, de 24.3.2021, que designou servidoras e servidores para comporem as comissões de processo administrativo disciplinar, no período de 22.3.2021 a 22.3.2023.

Dispõe sobre a concessão, a distribuição e a decorrente comprovação do benefício alimentação concedido a colaboradores(as) convocados(as) pela Justiça Eleitoral Catarinense para as novas eleições nos Municípios de Presidente Castello Branco (9ª Zona Eleitoral – Concórdia) e de Porto Belo (31ª Zona Eleitoral – Tijucas).

Designa os representantes do Comitê de Segurança das Eleições de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 5 de abril a 4 de maio de 2022, nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria P n. 109, de 21.9.2020.

Torna público que não haverá expediente regular, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos Cartórios Eleitorais do Estado e nas Centrais de Atendimento aos Eleitores – CAE's, no período de 13 a 17.4 e nos dias 21.4 e 1º.5.2022.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a partir do dia 18 de abril de 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento a ser observado na sede, nos cartórios eleitorais e nos respectivos protocolos, a partir de 18 de abril de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com saúde, referente à vacinação contra o vírus da Gripe ( Influenza ) no Exercício 2022.

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, CJ-4, e exonera servidor, a partir da mesma data.

Torna público que não haverá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.

Altera o art. 3º da Portaria P n. 216, de 03.12.2018, que estabelece os procedimentos para a dispensa da perícia médica oficial na concessão de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a redação do art. 6º e acrescenta artigos à Portaria P n. 153, de 26.11.2021, desta Presidência, que disciplina a jornada de trabalho, a observância das regras de biossegurança contra o COVID-19, inclusive pelo público externo, e os procedimentos administrativos nos casos de suspeita e/ou comprovação de infecção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), a partir de 1º de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Divulga a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o recebimento, armazenamento e acesso a documentos digitais relativos a autos de processos judiciais ou administrativos cujo tamanho ou cuja extensão seja incompatível com os sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou Processo Administrativo Eletrônico (PAE), utilizados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

Estende, até 25 de fevereiro de 2022, o período fixado na Portaria P n. 2, de 10.1.2022, que suspende o atendimento presencial de eleitores(as) no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Estende, até 25 de fevereiro de 2022, o período fixado na Portaria P n. 3, de 10.1.2022, que autoriza, excepcional e preventivamente, a redução do quantitativo de servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) em trabalho presencial.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao período do 3º quadrimestre de 2021.

Altera os Capítulos V e VIII e inclui o Capítulo IX na Portaria P n. 93, de 29.3.2017, que dispõe sobre a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa servidora para responder como Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC) até 15.11.2022.

Autoriza, excepcional e preventivamente, a redução do quantitativo de servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) em trabalho presencial, no período de 11 a 21 de janeiro de 2022.

Suspende o atendimento presencial de eleitores(as) no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, no período de 11 a 31 de janeiro de 2022.