Tribunal Regional Eleitoral - SC
Presidência
Direção Geral
Secretaria Judiciária
PORTARIA P N. 144, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847 de 12.12.2011),
Art. 1º Designar, a partir de 9 de novembro de 2021, a servidora Samyle Santos do Carmo, para compor, na qualidade de Secretária, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, instituída no âmbito deste Tribunal pela Portaria P n. 53/2021, de 10.05.2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 9 de novembro de 2021.
Desembargador Fernando Carioni, Presidente
Este texto não substitui o publicado no BITRESC de 16.11.2021.
*Observação: Revogada tacitamente pela Portaria P n. 89/2024.