Dispõe sobre a Produção de Documentos Oficiais pelas unidades administrativas da Sede do Tribunal e pelos Cartórios da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Institui e regulamenta a Comissão de Cerimonial e Eventos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria P n. 88, de 30.3.2016, que institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação do suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre a definição dos valores destinados à indenização de transporte de que cuida o art. 20 da Resolução TRESC n. 7.863, de 25.07.2012, que trata sobre a concessão de diárias, passagens e meios de transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o fornecimento de lanche, em caráter eventual, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina durante o período eleitoral.

Altera a Portaria P n. 533, de 21.10.2005, que dispõe sobre o benefício da gratificação natalina e estabelece normas para o seu pagamento.

Altera a Portaria P n. 334, de 13.10.2009, que dispõe sobre a remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria P n. 53, de 6.04.2015, que constituiu o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel e dos aparelhos celulares institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui o processo de planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui os objetivos organizacionais para a gestão das aquisições e contratações do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para o período de 2016 a 2020.

Prorroga o exercício dos servidores escolhidos ou eleitos para compor o Conselho de Gestão Estratégica e de Integração (CGEI), bem como dos integrantes da Comissão Permanente de Comunicação e Integração (CPCI), nos termos dos Artigos 3º e 10 da Resolução TRESC n. 7.876, de 06.03.2013, alterada pela Resolução TRESC n. 7.925, de 06.04.2015.

Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Fixa o valor do auxílio-transporte concedido aos estagiários contratados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Cria o Comitê de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Aprova o Código de Ética Profissional do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e institui a Comissão de Ética.