Tribunal Regional Eleitoral - SC
Presidência
Direção Geral
Secretaria Judiciária
PORTARIA P N. 118, DE 22 DE JULHO DE 2015.
(Revogada pela PORTARIA P N. 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.)
O Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 22, inciso XXIV, e 23, inciso I, ambos do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12 de dezembro de 2011),
- considerando a Resolução CNJ n. 201, de 03.03.2015; e
- considerando a decisão proferida em 13.07.2015 no Processo Administrativo Eletrônico SAO n. 18.346/2015,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar os titulares das Coordenadorias a seguir nominadas para comporem o Núcleo Socioambiental deste Tribunal:
Membros: Coordenadoria de Gestão da Informação;
Coordenadoria de Contratações e Materiais;
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços;
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento; e
Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura Tecnológica.
Parágrafo único. No afastamento do titular a Unidade será representada pelo substituto.
Art. 2º O Núcleo Socioambiental deverá observar o disposto nos arts. 4º a 6º da Resolução CNJ n. 201/2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 22 de julho de 2015.
Desembargador Vanderlei Romer, Presidente e.e.
Este texto não substitui o publicado no BITRESC de 28.7.2015.