2005 — Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Portaria P 2005

Portaria P	Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 533, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.	Dispõe sobre o benefício da gratificação natalina e estabelece normas para o seu pagamento.

Prêmio CNJ de Qualidade

Sede:
Rua Esteves Júnior 68 - Centro
Florianópolis/SC
CEP: 88.015-130
Tel: (48) 3251-3700
Atendimento ao público:
12 às 19 horas

Contatos da Sede e dos cartórios eleitorais

SEI! Sistema Eletrônico de Informações

Protocolo Administrativo Eletrônico

Plantão Judicial

Avalie nossos serviços

Autoatendimento via Whatsapp
DISQUE-ELEITOR:
0800 6473888
Segunda a Sexta-feira
13h às 19h

Facebook
Instagram
Youtube
Flickr
TikTok

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Autoatendimento Eleitoral Contatos dos cartórios eleitorais Estatísticas e dados do cadastro eleitoral Mesários O que levar no dia do atendimento? Título de eleitor

Eleições Municipais 2024 Eleições anteriores Eleições suplementares Eleições na comunidade Estatísticas eleitorais Diplomas Urna eletrônica e segurança do processo eleitoral Tire suas dúvidas

Protocolo Administrativo Eletrônico Fiscalização Partidária - Alistamento Eleitoral Filiação partidária Prestação de contas partidárias Informações partidárias Propaganda político-partidária Normas Partidárias Partidos em formação

Jurisprudência

Pesquisa de jurisprudência Acórdãos do TRE-SC (até 2021) Decisões dos Juízes Auxiliares Enunciados do TRE-SC Súmulas eleitorais

Código Eleitoral Lei das Eleições Lei das Inelegibilidades Lei dos Partidos Políticos Legislação Compilada Eleições 2024 Eleições anteriores Novas Eleições (Renovação) Normas Partidárias Normas do Cadastro Eleitoral Normas Administrativas Regimentos e Atos Regimentais Resoluções do TRESC

Serviços judiciais

DJESC - Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina Balcão Virtual Mural Eletrônico Processos Distribuídos e Redistribuídos Processos Físicos Sessões Plenárias Processo Judicial Eletrônico Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos Sistema de Informações Eleitorais - SIEL Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Pontos de Inclusão Digital Convênio

Biblioteca Concurso Público Feriados Nacionais e Municipais Gestão Documental Memória Ouvidoria SEI! (Sistema Eletrônico de Informações) Serviços e informações institucionais Situação atual dos sistemas (TSE)