PORTARIA EJESC N. 53, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

O Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), no uso das atribuições conferidas pelo art. 12, inciso IX, da Resolução TRESC n. 7.928/2015, com redação dada pela Resolução TRESC n. 7.965/2017,

– considerando os procedimentos necessários para o gerenciamento do processo editorial da revista científica Resenha Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;

– considerando a previsão do art. 79-B do Regimento Interno do TRESC (RITRESC – Resolução TRESC n. 7.847/2011),

R E S O L V E:

Art. 1º Designar como Editor-chefe da revista científica Resenha Eleitoral, pelo prazo de um ano prorrogável por igual período, o Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP.

Art. 2º Designar como Editora-adjunta da revista científica Resenha Eleitoral, pelo prazo de um ano prorrogável por igual período, a servidora Adriana Martins Ferreira Festugatto, mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC e doutoranda pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

Florianópolis, 25 de setembro de 2023.

Juiz Marcelo Pons Meirelles, Diretor da EJESC