PORTARIA DG N. 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 19 da Portaria TRE-SC n. 28, de 25.2.2015,

– considerando a Sessão Solene de Posse do Juiz de Direito Marcelo Pizolati e do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus aos cargos de Juiz Efetivo do Pleno do TRE-SC,

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer o encerramento do expediente às 17h do dia 20 de fevereiro de 2025, aos servidores lotados na Secretaria deste TRE-SC que estiverem em regime presencial, cujas atividades não sejam essenciais à Solenidade de Posse ou ao suporte aos Cartórios Eleitorais.

Parágrafo único. Na data a que se refere o caput, a jornada de trabalho será de 4h, exclusivamente aos servidores lotados na Secretaria do TRE-SC em regime de trabalho presencial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo da sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 18 de fevereiro de 2025.

Gonsalo Agostini Ribeiro, Diretor-Geral