Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), para o biênio 2025-2026.

Altera a Portaria DG n. 382, de 12.12.2024, que institui Grupo de Trabalho para apresentar estratégia visando à implementação de medidas administrativas e legais, com o objetivo de reduzir a dependência da força de trabalho requisitada, aprimorar processos de trabalho e o aproveitamento dos recursos disponíveis.

Altera a Portaria DG n. 195, de 16.7.2024, que designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Estabelece o encerramento do expediente às 17h do dia 20.2.2025, aos servidores lotados na Secretaria que estiverem em regime presencial, cujas atividades não sejam essenciais à Solenidade de Posse ou ao suporte aos Cartórios Eleitorais.

Regulamenta o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Constitui grupo de trabalho para promover estudos e apresentar critérios para o Programa Valoriza; designa servidores para comporem aquele grupo de trabalho.

Define o valor per capita destinado à alimentação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nos períodos autorizados para a adoção do regime de serviço extraordinário, no exercício de 2025.

Constitui comissão para proceder à Tomada de Contas do Almoxarifado relativa ao exercício de 2024.