PORTARIA DG N. 215, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 4º inciso IV, da Portaria P n. 123, de 26.06.2019,

– considerando o apoio às atividades relacionadas as novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de BRUSQUE, em 3 de setembro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo desta Portaria, os quais atuarão no apoio, suporte e representação/auditoria das novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de BRUSQUE, marcadas para o dia 3 de setembro de 2023, bem como em procedimentos sob a Coordenação deste Regional, conforme períodos indicados na tabela.

Art. 2º Autorizar, se necessário, a realização de serviço extraordinário aos sábados, domingos e feriados pelos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, exclusivamente para o desenvolvimento das atividades designadas e observado o disposto nas Portarias TRE/SC n. 109, de 21.9.2020, e n. 67, de 4.7.2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo da sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Publique-se e cumpra-se.

Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 30 de agosto de 2023.

GONSALO AGOSTINI RIBEIRO, Diretor-Geral

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ANEXO