PORTARIA DG N. 203, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 4º , inciso IV, da Portaria P n. 123, de 26.06.2019,

– considerando a necessidade de apoio nas atividades relacionadas à Eleição Suplementar de Brusque,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo desta Portaria para trabalhar no apoio ao Treinamento dos Mesários e à Preparação das Urnas relacionadas à Eleição Suplementar de Brusque, conforme períodos indicados na tabela.

Art. 2º Autorizar, se necessário, a realização de serviço extraordinário aos sábados, domingos e feriados pelos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, exclusivamente para o desenvolvimento das atividades designadas e observado o disposto nas Portarias TRE/SC n. 109, de 21.9.2020, e n. 67, de 4 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo da sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Publique-se e cumpra-se.

Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 14 de agosto de 2023.

GONSALO AGOSTINI RIBEIRO, Diretor-Geral

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ANEXO