Constitui comissão para proceder à Tomada de Contas do Almoxarifado relativa ao exercício de 2023.

Atualiza os indicadores de desempenho, as metas e as iniciativas estratégicas do ciclo estratégico 2021-2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa servidores para comporem o Laboratório de Inovação e de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – InovaTRESC.

Suspende o trabalho presencial e o atendimento presencial ao público externo em Zonas Eleitorais atingidas pela situação climática.

Estabelece os períodos em que será permitido usufruir férias no exercício de 2024, por servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria DG n. 191, de 27.7.2023, que designou servidores para compor a Comissão de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa servidores(as), que atuarão em escala de plantão e sobreaviso, para prestarem suporte nas novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Brusque, marcadas para 3.9.2023.

Designa servidores(as) para atuarem no apoio, no suporte e na representação/auditoria das novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Brusque, marcadas para 3.9.2023.

Designa servidores(as) para trabalharem no apoio ao treinamento dos mesários e à preparação das urnas das novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Brusque, marcadas para 3.9.2023.

Designa servidoras(es) para comporem a Comissão de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), que terão como finalidade promover a orientação e o acompanhamento da implementação do sistema nos cartórios eleitorais.

Define os valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaboradores para as novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Brusque, mediante entrega pessoal em domicílio, de que trata a Portaria P n. 102/2020.

Torna sem efeito a Portaria DG n. 142/2023, que designou servidoras(es) para comporem o Grupo de Trabalho sobre a distribuição de atividades entre Zonas Eleitorais (Título Net).

Institui Grupo de Trabalho para implementação do Google Workspace no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Designa servidoras(es) para comporem o Grupo de Trabalho sobre a distribuição de atividades entre Zonas Eleitorais (Título Net).

Dispõe sobre listas de verificação a serem utilizadas pela Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Designa servidoras(es) para comporem a Comissão Permanente responsável pelos procedimentos necessários ao desfazimento de materiais inservíveis, em conformidade com o disposto no art. 5º da Portaria P n. 74, de 8.6.2021.

Define o valor per capita destinado à alimentação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina durante o período eleitoral referente a novas eleições municipais que venham a ocorrer no exercício de 2023.

Designa servidoras para atuarem como Agentes de Contratação do TRE-SC nos processos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133, de 1º.4.2021; designa servidoras e servidores para comporem a Comissão Permanente de Contratação do TRE-SC; designa servidoras e servidores para integrarem equipe de apoio aos Agentes de Contratação e à Comissão Permanente de Contratação; delega competência ao titular da Secretaria de Administração e Orçamento para nomear, em cada processo licitatório realizado, servidores para comporem a equipe de apoio.