Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o ano de 2021.

Amplia em 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos o limite para a prestação de serviço extraordinário de que trata o inciso II do art. 2º da Portaria P n. 114, de 23.09.2020, em caráter excepcional e transitório, exclusivamente para os sábados, domingos e feriados, no período de 1º a 13 de novembro de 2020.

Amplia em 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos o limite para a prestação de serviço extraordinário de que trata o inciso II do art. 2º da Portaria P n. 114, de 23.09.2020, em caráter excepcional e transitório, exclusivamente para o dia 28 de outubro de 2020.

Amplia em 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos o limite para a prestação de serviço extraordinário de que trata o inciso II do art. 2º da Portaria P n. 114, de 23.09.2020, em caráter excepcional e transitório, exclusivamente para os dias 24 e 25 de outubro de 2020.

Amplia em 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos o limite para a prestação de serviço extraordinário de que trata o inciso II do art. 2º da Portaria P n. 114, de 23.09.2020, em caráter excepcional e transitório, exclusivamente para os dias 10 e 17 de outubro de 2020.

Amplia em 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos o limite da prestação de serviço extraordinário para o cumprimento do expediente judicial aos sábados, domingos e feriados, de que trata o inciso II do art. 2º da Portaria P n. 114, de 23.09.2020, em caráter excepcional e transitório, no período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2020.

Designa servidoras para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Define os valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaboradores para as Eleições 2020, mediante entrega pessoal em domicílio, de que trata a Portaria P n. 102/2020.

Altera a composição de representantes do Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE), instituído pela Portaria DG N. 294/2019.

Altera a Portaria DG n. 309, de 31 de outubro de 2019, que estabelece os períodos em que será permitido usufruir férias no exercício de 2020 pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e dá outras providências.

Altera a composição do Gabinete de Crise, criado pela Portaria DG n. 60/2020, para acompanhamento, no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, da situação do vírus Covid-19.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à gestão de contratos de prestação de serviços terceirizados com alocação exclusiva de mão de obra nos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral em Santa Catarina durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Altera a composição do Gabinete de Crise, criado pela Portaria DG n. 60/2020, para acompanhamento, no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, da situação do vírus Covid-19.

Altera a Portaria DG n. 72, de 24.3.2020, que designa servidora para exercer as atribuições de gestora dos contratos de prestação de serviços de limpeza, vigilância, jardinagem, fornecimento de água e tratamento de esgoto, fornecimento de energia elétrica, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e locação de imóveis, cujo local de prestação seja qualquer cartório eleitoral deste Estado, inclusive no que se referir a serviços pretéritos, enquanto perdurar o regime de quarentena estabelecido pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Designa servidora para exercer as atribuições de gestora dos contratos de prestação de serviços de limpeza, vigilância, jardinagem, fornecimento de água e tratamento de esgoto, fornecimento de energia elétrica, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e locação de imóveis, cujo local de prestação seja qualquer cartório eleitoral deste Estado, inclusive no que se referir a serviços pretéritos, enquanto perdurar o regime de quarentena estabelecido pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Altera a composição do Gabinete de Crise, criado pela Portaria DG n. 60/2020 para acompanhamento, no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, da situação do vírus Covid-19.

Cria, no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, o Gabinete de Crise para acompanhamento da situação do vírus Covid-19.

Define o valor per capita destinado à alimentação dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina durante o período eleitoral referente a novas eleições municipais que venham a ocorrer no exercício de 2020.