PORTARIA DG N. 191, DE 1º DE JULHO DE 2019.

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º da Portaria P n. 294, de 24.09.2013,

- considerando o disposto no art. 6º, § 1º, da Portaria P 294/2013,

R E S O L V E:

Art. 1º Tonar público que a Comissão responsável por conduzir o procedimento administrativo destinado a apurar o nexo de causalidade entre o trabalho exercido e o acidente sofrido pelos servidores deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, de que trata a Portaria P n. 294, de 24 de setembro de 2013, terá, a partir desta data, a seguinte composição:

I - 1 (um) servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado Medicina;

II - Titular da Seção de Saúde ou seu substituto;

III - Titular da Seção de Legislação ou seu substituto;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 1º de julho de 2019.

Daniel Schaeffer Sell, Diretor-Geral