Dispõe sobre a política e o processo de gestão de riscos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui do processo de planejamento e gestão orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui o processo de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre a designação das unidades responsáveis pela organização, coordenação e supervisão das cerimonias oficiais e dos eventos institucionais do TRESC, nos termos do art. 6º, § 2º, inciso II da Portaria P n. 301, de 10 de novembro de 2016.

Designa os servidores que integrarão a equipe de apoio da Comissão de Cerimonial e Eventos (CCE), nos termos do art. 8º da Portaria P n. 301, de 10 de novembro de 2016.

Dispõe sobre a alteração da Portaria DG n. 45/2016.

Dispõe sobre a delegação de competências ao Secretário de Administração e Orçamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRESC.

Dispõe sobre listas de verificação a serem utilizadas pela Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos, pelos Pregoeiros e pela Comissão de Licitação.