PORTARIA CRESC N. 4, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 9º da Resolução TRESC n. 7.989, de 18.09.2018,

- considerando o disposto no § 1º, art. 3º, da Resolução TSE n. 21.372, de 25 de março de 2003,

- considerando o disposto no art. 8º, III, do Provimento CRESC n. 3/2021 ,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Sidinei Maciel de Souza para secretariar os trabalhos de correições virtuais, que ocorrerão dentro do mês de junho de 2021 .

Art. 1º Designar o(a) titular da chefia da Seção de Procedimentos Especiais e Correcionais (SPEC) para secretariar os trabalhos de correição. (Redação dada pela Portaria CRESC n. 5/2021 )

Art. 1º Designar o(a) titular da chefia da Seção de Procedimentos Especiais e Correcionais (SPEC) para secretariar os trabalhos de correições virtuais. (Redação dada pela Portaria CRESC n. 6/2021 )

Parágrafo único. Nos casos de impedimento do(a) titular, fica designado seu substituto legal. (Incluído pela Portaria CRESC n. 5/2021 )

Art. 2º Designar os servidores Rosiane de Souza Catarina e Najua Juma Ismail Esh Shamio, para comporem a equipe técnica que atuará nos trabalhos correcionais.

Art. 2º Designar os servidores indicados pela Coordenadoria de Atividades Judiciárias e Correcionais (CREJUD) e Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral (CRECAD) para comporem a equipe técnica que atuará nos trabalhos correcionais. (Redação dada pela Portaria CRESC n. 6/2021 )

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e publique-se.

Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, Florianópolis, 29 de abril de 2021.

Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, Corregedor Regional Eleitoral