Ordem de Serviço SGP 2025

Ordem de Serviço SGP Ementa/Assunto
ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 2, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesa com saúde, referente à vacinação contra o vírus da Gripe (Influenza) no exercício 2025.

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 1, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre o reembolso de mensalidades de planos de saúde no âmbito do Programa de Assistência à Saúde (PAS) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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