Ouvidoria da Mulher - Contato

Ouvidoria da Mulher - Contato

A Ouvidoria da Mulher é o canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo as que envolvam direitos políticos e questões eleitorais, na circunscrição eleitoral de Santa Catarina.

Para registrar casos de violência, preencha o formulário abaixo, para o qual será garantida a preservação da sua identidade e a escuta ativa por outras mulheres.

Não serão aceitas manifestações anônimas, mas a proteção da identificação é assegurada quando expressamente solicitada na sua mensagem (inserida no formulário).


Formulário de contato

Nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução CNJ n. 423/2021, poderá haver a revelação da identidade em caso de relevante interesse público ou interesse concreto para apuração dos fatos.
(Somente arquivos PDF com tamanho até 15MB)

* Campos de preenchimento obrigatório

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Para acompanhar solicitação anterior, envie e-mail para ouvidoria@tre-sc.jus.br informando o número do protocolo que você recebeu quando registrou sua sugestão, denúncia ou reclamação.

  

Para mais informações globais, consulte as publicações da ONU Mulheres: "Violência política contra as mulheres: roteiro para prevenir, monitorar, punir e erradicar",  "Prevernir a violência contra as mulheres durante as eleições: Um Guia Programático", e "Cartilha de Prevenção à Violência Política contra as Mulheres em Contextos Eleitorais".