Programação
1º dia | 17 de março de 2025 (segunda-feira)
19h-19h30Abertura do congresso
- Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Presidente do TRE-SC
- Deputado Estadual Julio Garcia, Presidente da ALESC [a confirmar]
- Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, Procurador-Geral de Justiça
- Conselheiro Herneus João de Nadal, Presidente do TCE/SC [a confirmar]
- Prefeito de Florianópolis Topazio Neto, Presidente da FECAM
- Vereadora de Chapecó Marcilei Vignatti, Presidente da UVESC
19h40-20h40Palestra Inaugural: A boa governança pública e seus indicadores
- Ministro André Mendonça (TSE e STF)
2º dia | 18 de março de 2025 (terça-feira)
9h - 11hProcessos Legislativos: uma contribuição ao municipalismo | Responsável(is): ALESC e UVESC
- Renata Cunha, licenciada e bacharel em História pela UFSC, especialista em Administração, Gestão Pública e Políticas Sociais pela FDBU
- Neroci da Silva Raupp, graduado em Direito pela UNIVALI e em Ciências Contábeis pela UFSC; Especialista Master Business Administration Auditoria e Finanças Públicas pela UNIVALI e em Metodologia do Ensino Superior e Direito Administrativo Aplicado pela CESUSC
- Mediação: Marcilei Vignatti, Presidente da UVESC e Vereadora de Chapecó
11h-12hFinanças Públicas | Responsável(is): TCE-SC
- Gissele Souza de Franceschi Nunes, Diretora de Contas de Governo do TCE/SC
- Flávio Martins Alves, Assessor da Presidência do TCE/SC
- Mediação: Moisés Hoegenn, Diretor do ICON TCE/SC
12h-14hIntervalo para almoço
14h-15h
Sistemas de responsabilidade e responsabilidade pela prevenção | Responsável(is): MPSC
- Andre Teixeira Milioli, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC
- Marcos Augusto Brandalise, Promotor de Justiça, Coordenador Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC
- Mediação: Lara Peplau, Promotora de Justiça, Diretora do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento (CEAF) do MPSC
15h-17hSistema Federativo | Responsável(is): TRE-SC e FECAM
- Prof. Ms. Ruy Samuel Espíndola, advogado, conferencista e professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral
- Estêner Soratto da Silva Júnior, Vice-Presidente da FECAM, Prefeito de Tubarão
- Mediação: Ítalo Augusto Mosimann, Juiz do Pleno e Ouvidor do TRE-SC
17h-18hMesa redonda e Encerramento
- UVESC: Vereadora de Chapecó Marcilei Vignatti, Presidente da UVESC
- FECAM: Prefeito de Florianópolis Topazio Neto, Presidente da FECAM
- TRE-SC: Desembargador Carlos Alberto Civinski, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-SC
- ALESC: Deputado Estadual Mauro de Nadal, Presidente da Escola do Legislativo da ALESC Deputado Lício Mauro da Silveira
- MPSC: Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC
- TCE: [a confirmar]
- EJESC: Desa. Federal Ana Cristina Ferro Blasi, Juíza Substituta do Pleno do TRE-SC, Diretora da EJESC e Coordenadora do Programa Qualifica
O programa Qualifica: Mandato de Excelência é uma parceria de TRE-SC, ALESC, MPSC, TCE-SC, FECAM e UVESC. Todos os eventos realizados diretamente pelo Qualifica são sem custos para inscrição ou obtenção de certificados. Assim, o Congresso Estadual do Programa Qualifica é gratuito, não se responsabilizando o Programa Qualifica, porém, pelo custeio de despesas a título de diárias, hospedagens, passagens, indenizações de transporte e similares.
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