II Congresso Catarinense de Direito Eleitoral - 2017
Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Santa Catarina, aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro de 2017 na sede da OAB/SC.
O tema do Congresso foi “A Reforma Política em Debate” e promoveu reflexões sobre os seguintes temas: Sistema Eleitoral; Financiamento dos Partidos Políticos e das Eleições; Condições de Elegibilidade e seus Efeitos; Propaganda Partidária e Eleitoral; Representação e Participação Política.
Vídeos Temáticos
- Reforma Política – Ministro Henrique Neves
- Propaganda Eleitoral na Internet - Alexandre Basílio
- Financiamento das Campanhas Eleitorais - Vânia Aieta -
- Reforma Política e contribuição das redes sociais nas eleições - Min. Jorge Mussi
- Financiamento dos partidos políticos - Alexandre Velloso de Araújo
- Sistema Eleitoral - Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho
- Direitos Políticos e Instituições Eleitorais – Luiz Magno
- Registro de candidatura e elegibilidade - Wilson Pereira Júnior
- Financiamento das campanhas eleitorais - Denise Schlickmann
- Democracia intrapartidária - Prof. Dr. Orides Mezzaroba
- Des. Jaime Ramos convida para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral
- Advogados da OAB-SC convidam para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral
- Presidentes do TRE-SC e OAB-SC divulgam Congresso de Direito Eleitoral
- Des. Antonio Monteiro Rocha convida para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral
- Convite para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral - Presidente OAB/SC - Dr.Paulo Marcondes Brincas
Painéis
- Abertura e Conferência "Reforma Política Eleitoral"
- Sistema Eleitoral
- Financiamento dos Partidos Políticos e das Eleições
- Condições de Elegibilidade e seus efeitos
- Propaganda Partidária Eleitoral
- Representação e Participação Política
- II Jornada Internacional de Direito Comparado: Direitos Políticos e Instituições Eleitorais
- Conferência de encerramento.