Nos dias 17 e 18 de julho de 2024 ocorrerá na sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o IX Congresso Catarinense de DIREITO ELEITORAL.

O evento é fruto de uma parceria institucional entre a Escola Judicial Eleitoral do TRE-SC, a OAB-SC, a Escola da Legislativo da Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado, e tem o propósito de reunir os mais renomados profissionais da área do Direito para discutir, numa abordagem prática e aplicável ao próximo pleito, os principais temas do Direito Eleitoral, tendo em vista as novas regras vigentes nas Eleições 2024, decorrentes das novas resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.


Com inscrições gratuitas, o evento que ocorrerá na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral, será transmitido ao vivo pela internet.

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Programação

Perguntas frequentes

Especialistas, profissionais do direito, acadêmicos, estudantes e interessados na área para discutir e debater temas relevantes e atuais relacionados ao direito eleitoral. O objetivo principal é fomentar uma atualização jurídica por meio de um debate acadêmico e profissional, na troca de experiências, capacitação e networking em prol do desenvolvimento contínuo da área, assegurando informação atualizada para as questões eleitorais.

Um congresso de direito eleitoral é essencial para a atualização e capacitação de profissionais do setor, proporcionando um espaço para o debate sobre mudanças legislativas, decisões judiciais e temas emergentes. Esses eventos permitem que advogados, juízes, promotores e outros especialistas discutam práticas, compartilhem experiências e encontrem soluções para desafios comuns, além de fomentar a produção acadêmica e a pesquisa na área.

Além disso, os congressos contribuem para o fortalecimento da democracia ao promover a transparência e a integridade do processo eleitoral. A troca de conhecimentos e o networking durante esses eventos ajudam a criar redes de apoio e colaboração entre profissionais, influenciando positivamente a formulação de políticas públicas e reformas eleitorais, garantindo eleições mais justas e eficientes.

O Congresso poderá ser assistido presencialmente (Sala de Sessões do Pleno do TRE-SC) ou de maneira on-line, pelo Canal da Justiça eleitoral de Santa Catarina no YouTube ou pelo links diretos de transmissão pelo YouTube de cada turno:

A participação presencial fica condicionada à limitação de espaço da Sala de Sessões do Pleno, podendo haver recondução para sala extra de audiência no prédio do TRE-SC. Esgotados os espaços, restará apenas a audiência remota.

Sim. Para quem se inscrever até o dia anterior ao início das atividades e confirmar participação e confirmar participação.

  • Confirmação de participação presencial: nos notebooks no hall de entrada da Sala de Sessões ou pelos QR Codes disponibilizados nos displays: uma vez para cada turno.
  • Confirmação de participação remota: necessário utilizar os links de confirmação de participação [1 (um) link para cada turno], que constarão nas descrições dos turnos do Congresso no YouTube.

O evento ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Atenção, a ocupação do plenário se dará por ordem de chegada e está sujeita à lotação do ambiente.

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Saiba como chegar:

Gestor responsável

Secretaria Judiciária
Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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