Lex Eleitoral 2020

Manual produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRESC. Reúne a legislação aplicável às Eleições 2020 (normas do TSE e do TRESC), incluindo a Constituição Federal (matéria eleitoral), a Lei das Inelegibilidades, a Lei das Eleições, prazos de desincompatibilização e fluxogramas com os principais procedimentos e ações judiciais eleitorais.

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Guia do Eleitor

Com o objetivo de difundir conceitos relacionados ao exercício da cidadania, esta cartilha contém dois grandes tópicos: "Conhecendo o Nosso Sistema Eleitoral" e "Exercendo a Cidadania". A primeira parte apresenta os principais institutos do nosso sistema eleitoral, enquanto que a segunda tem a finalidade de dirimir eventuais dúvidas do eleitor sobre o alistamento eleitoral e o exercício do voto.

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Guia do Candidato

Reúne os principais temas concernentes ao registro da candidatura, à propaganda eleitoral e à prestação de contas, a fim de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos partidos e candidatos .

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Registro de Candidatura - Prática Cartorária

Manual que visa a sistematizar o processamento do registro de candidatura, a fim de subsidiar o trabalho das zonas eleitorais nas Eleições 2020. Conteúdo produzido pela Corregedoria Regional Eleitoral.

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Manual de Propaganda Eleitoral

Normas e procedimentos para a veiculação de propaganda eleitoral nas Eleições 2020 (TV, rádio, internet e impressos). Conteúdo produzido pela Corregedoria Regional Eleitoral.

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Cartilha de Propaganda Eleitoral

O que é permitido? o que é proibido? Principais regras de forma rápida e didática.

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Manual das Ações Eleitorais

O escopo deste manual é auxiliar os servidores dos cartórios eleitorais no processamento das principais ações eleitorais nas Eleições 2020.

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Guia Rápido - Polícia e Manutenção da Ordem nas Eleições 2020

Este guia tem a finalidade de orientar as forças de segurança que atuarão na preservação da ordem durante as eleições 2020 (obs.: disponível nos formatos FOLHETO (1) e TEXTO (2). O folheto deverá ser impresso em papel A4, frente e verso. Após, dobrá-lo duas vezes nas linhas pontilhadas).

Download: FOLHETO (1) - TEXTO (2)

Estatísticas Eleitorais - 1º Turno

Cartilha para consulta às estatísticas eleitorais: evolução do eleitorado, orientações aos eleitores e dados gerais referentes às Eleições 2020.

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