Resenha n 19/2015

Influência do poder econômico e financiamento público de campanhas eleitorais

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Justiça Eleitoral

O negócio da justiça eleitoral: processo eleitoral

Aspectos destacados da Resolução n. 201/2015 – CNJ como instrumento de planejamento estratégico e governança voltada à sustentabilidade

O desenvolvimento nacional sustentável e as licitações no Brasil

Da legitimidade ativa do eleitor para a ação de impugnação de mandato eletivo

Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos

Poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral

A interpretação constitucional do prequestionamento

A Lei dos Partidos Políticos: impacto sobre a avaliação de regularidade das cotas prestadas à justiça eleitoral

Fundamentos jurídicos para as contratações sustentáveis da administração pública

A Reforma do Estado: perspectivas para o poder judiciário

A influência das redes sociais no processo eleitoral

A despolitização da sociedade civil e suas consequências para a democracia brasileira

A Lei n. 13.146 e seus reflexos no alistamento eleitoral

Considerações gerais sobre direitos político-eleitorais fundamentais