Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

2008 vol 15

2008 vol 15

A constitucionalidade das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e o seu controle

Felícita Sousa Valverde

A necessidade de demonstração da responsabilidade ou do prévio conhecimento do candidato

Jorge Antonio Maurique

Ação de impugnação de mandato eletivo - efeitos da decisão de procedência

Marcus Cléo Garcia / Sheila Brito de Los Santos

Da legitimidade ativa do eleitor para a ação de impugnação de mandato eletivo

Alexandre Roberto Berenhauser / Edmar Sá

Eficácia da propaganda eleitoral_ propaganda antecipada e propaganda institucional

Imar Rocha

Estado de partidos - a solução para a crise de representação política no Brasil

Daniel Schaeffer Sell / Ilenia Schaeffer Sell

Financiamento de campanhas eleitorais

Denise Goulart Schlickmann / Heloísa Helena Bastos Silva Lübke

Legislação eleitoral e vedações aos agentes públicos contidas no art. 73 da Lei 9.504-1997

Juliano Luis Cavalcanti

Lei do Juizado Especial Criminal - aplicação dos institutos e procedimentos no âmbito da Justiça Eleitoral

Juliano Luis Cavalcanti

Número de vagas nas Câmaras Municipais

Eduardo Cardoso / Gonsalo Agostini Ribeiro

O direito de resposta na esfera eleitoral sob a ótica da doutrina e da jurisprudência

Alessandro Balbi Abreu

Propaganda eleitoral e a Lei n. 11.300/2006

Jefferson Custódio Próspero / José Adilson Bittencourt Junior

Tutela do trabalho no período eleitoral - o mesário como núcleo da controvérsia

César Cristiano Pereira Júnior

Prêmio CNJ de Qualidade

Sede:
Rua Esteves Júnior 68 - Centro
Florianópolis/SC
CEP: 88.015-130
Tel: (48) 3251-3700
Atendimento ao público:
12 às 19 horas

Contatos da Sede e dos cartórios eleitorais

SEI! Sistema Eletrônico de Informações

Protocolo Administrativo Eletrônico

Plantão Judicial

Avalie nossos serviços

Autoatendimento via Whatsapp
DISQUE-ELEITOR:
0800 6473888
Segunda a Sexta-feira
13h às 19h

Facebook
Instagram
Youtube
Flickr
TikTok

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Autoatendimento Eleitoral Contatos dos cartórios eleitorais Estatísticas e dados do cadastro eleitoral Mesários O que levar no dia do atendimento? Título de eleitor

Eleições Municipais 2024 Eleições anteriores Eleições suplementares Eleições na comunidade Estatísticas eleitorais Diplomas Urna eletrônica e segurança do processo eleitoral Tire suas dúvidas

Protocolo Administrativo Eletrônico Fiscalização Partidária - Alistamento Eleitoral Filiação partidária Prestação de contas partidárias Informações partidárias Propaganda político-partidária Normas Partidárias Partidos em formação

Jurisprudência

Pesquisa de jurisprudência Acórdãos do TRE-SC (até 2021) Decisões dos Juízes Auxiliares Enunciados do TRE-SC Súmulas eleitorais

Código Eleitoral Lei das Eleições Lei das Inelegibilidades Lei dos Partidos Políticos Legislação Compilada Eleições 2024 Eleições anteriores Novas Eleições (Renovação) Normas Partidárias Normas do Cadastro Eleitoral Normas Administrativas Regimentos e Atos Regimentais Resoluções do TRESC

Serviços judiciais

DJESC - Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina Balcão Virtual Mural Eletrônico Processos Distribuídos e Redistribuídos Processos Físicos Sessões Plenárias Processo Judicial Eletrônico Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos Sistema de Informações Eleitorais - SIEL Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Pontos de Inclusão Digital Convênio

Biblioteca Concurso Público Feriados Nacionais e Municipais Gestão Documental Memória Ouvidoria SEI! (Sistema Eletrônico de Informações) Serviços e informações institucionais Situação atual dos sistemas (TSE)