Origem e 1º ciclo (2016)

A ideia de criar um "Programa de Qualificação de Candidatos e Eleitos" surgiu da necessidade detectada de apoiar os gestores eleitos, aproximando a Justiça Eleitoral, notadamente das prefeituras e câmaras de vereadores.

1º Ciclo - 1ª fase

Na primeira fase do programa, os eleitos ao pleito municipal de 2016 tiveram a oportunidade de realizar o Curso de Qualificação de Candidatos à Vereança, produzido por professores do curso de Administração Pública da UDESC, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC) e a Assessoria de Comunicação Social do TRESC (ASCOM).

As videoaulas foram disponibilizadas no site da UDESC e no Canal do TRESC no YouTube e transmitidas em rede estadual pela TV da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (TVAL), abordando temas como ética, campanha eleitoral, processo legislativo, regimento interno, atribuições do vereador, orçamento público e fiscalização.

1º Ciclo - 2ª fase: Projeto Qualifica - Mandato de Excelência

Posteriormente, deu-se início ao Projeto Qualifica - Mandato de Excelência, desenvolvido em parceria com a Escola do Legislativo de Santa Catarina, a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios, a União dos Vereadores de Santa Catarina, a Fundação Escola de Governo (ENA), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Universidade Corporativa do Banco do Brasil.

Seu objetivo geral era promover a qualificação dos agentes políticos eleitos no pleito municipal do ano de 2016, visando a aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração e da atividade parlamentar, favorecendo a reflexão e o debate acerca da ética pública, transparência, eficiência e responsabilidade dos gestores e legisladores municipais.