Objetivo geral

Cooperação institucional para promover a qualificação de candidatos e eleitos, em eleições municipais e gerais, e de seus secretários, assessores e servidores, visando a aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração e da atuação parlamentar, favorecendo a reflexão e o debate sobre a ética pública, a democracia, a cidadania e a responsabilidade dos Poderes Executivo e Legislativo municipais perante a sociedade.

Fundamentos

  • qualificação para prevenir irregularidades e propiciar atuação mais eficiente dos gestores públicos, eleitos ou não; e
  • cooperação interinstitucional dos órgãos e instituições, evitando a superposição de ações com objetivos similares ou coincidentes, propiciando a otimização de recursos financeiros e de pessoal.

Público-alvo

Candidatos e agentes políticos eleitos, empossados ou não, por Santa Catarina, bem como seus secretários, assessores e servidores.

Conteudistas

Os conteudistas são selecionados pelos parceiros do Qualifica e os eventos dependem de uma proposta singular ou coletiva dos parceiros, de forma a que os parceiros decidam coletivamente a adoção como evento do Qualifica, realização, divulgação, cobertura e, eventualmente, a expedição de certificados.

Integrantes do Qualifica

A qualidade, o âmbito de atuação e a capilaridade dos parceiros do Programa propiciam a propagação que só a cooperação interinstitucional pode garantir no estabelecimento de um patamar mais avançado da Gestão Pública no estado de Santa Catarina.

Eixos

Ações de desenvolvimento e capacitação para o aprimoramento do agente público e de sua equipe, com referência nas competências transversais de um setor público de alto desempenho (Anexo I, da Instrução Normativa SGP-ENAP/MGI n.11, de 27 de março de 2024), por meio de cursos, oficinas de debates, palestras, congressos, simpósios e similares.

Implantação de conjunto de processos e ações, com base em metodologias de inovação e com foco na melhoria da qualidade da gestão municipal, dos serviços públicos e das práticas legislativas, considerando a geração de valor para os usuários, a visão sistêmica e de futuro, a gestão para resultados e a gestão de riscos, destacando-se o Programa de Residência em Gestão Municipal (PRGM).

Promoção da troca de experiências entre pessoas e unidades administrativas, fomentando iniciativas e favorecendo a governabilidade por meio da diversidade de saberes e da construção de consensos.

ORIGEM

A ideia de criar um “Programa de Qualificação de Candidatos e Eleitos” surgiu da necessidade detectada de apoiar os gestores eleitos, aproximando os órgãos e instituições públicos dos Gestores dos Poderes Eleitos.

Gestor responsável

Escola Judiciária Eleitoral
Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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