Cooperação institucional para promover a qualificação de candidatos e eleitos, em eleições municipais e gerais, e de seus secretários, assessores e servidores, visando a aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração e da atuação parlamentar, favorecendo a reflexão e o debate sobre a ética pública, a democracia, a cidadania e a responsabilidade dos Poderes Executivo e Legislativo municipais perante a sociedade.
Candidatos e agentes políticos eleitos, empossados ou não, por Santa Catarina, bem como seus secretários, assessores e servidores.
Os conteudistas são selecionados pelos parceiros do Qualifica e os eventos dependem de uma proposta singular ou coletiva dos parceiros, de forma a que os parceiros decidam coletivamente a adoção como evento do Qualifica, realização, divulgação, cobertura e, eventualmente, a expedição de certificados.
A qualidade, o âmbito de atuação e a capilaridade dos parceiros do Programa propiciam a propagação que só a cooperação interinstitucional pode garantir no estabelecimento de um patamar mais avançado da Gestão Pública no estado de Santa Catarina.
Ações de desenvolvimento e capacitação para o aprimoramento do agente público e de sua equipe, com referência nas competências transversais de um setor público de alto desempenho (Anexo I, da Instrução Normativa SGP-ENAP/MGI n.11, de 27 de março de 2024), por meio de cursos, oficinas de debates, palestras, congressos, simpósios e similares.
Implantação de conjunto de processos e ações, com base em metodologias de inovação e com foco na melhoria da qualidade da gestão municipal, dos serviços públicos e das práticas legislativas, considerando a geração de valor para os usuários, a visão sistêmica e de futuro, a gestão para resultados e a gestão de riscos, destacando-se o Programa de Residência em Gestão Municipal (PRGM).
Promoção da troca de experiências entre pessoas e unidades administrativas, fomentando iniciativas e favorecendo a governabilidade por meio da diversidade de saberes e da construção de consensos.
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