PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Sistemas

• Sistema de Prestação de Contas Eleitoral 2024 - SPCE 2024  

(Suporte: Enviar e-mail para 8800@tse.jus.br)

• SIEME - Sistema de Envio de Mídia Eletrônica (P/Contas finais)
• SIEME - Página do TSE
• SPCE 2024 - Manual do usuário (TSE)
• SPCE 2024 - Mais informações
• GRU para devolução do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC (exclusivamente)
• RAC - Requerimento de Abertura de Conta de Campanha
• Divulgação de candidaturas e contas eleitorais (DivulgaCandContas)

Vídeos das contas eleitorais

• Orientação: SPCE - Tutorial sobre o SPCE (Vídeo do TSE)
• Orientação: SIEME (SPCE) - Como enviar a mídia eletrônica (TSE)
• Orientação: SPCE Cadastro - Vídeo didático com orientações (TRE-MG)
• Orientação: Série Afinal de Contas
• Orientação: Financiamento de campanha (série Eleições em Pauta)

Manuais, Modelos e Roteiros:

• Manual de Elaboração das Prestações de Contas de Campanha (TSE)
• Manual do usuário do SPCE Cadastro - Eleições 2024
• GRU - Roteiro para preenchimento
• GRU - Modelo para preenchimento
• GRU - Modelo de Referência
• Como requerer a alteração de endereço na Receita Federal
• CNPJ de campanha e RAC - Erros mais comuns - Como solucionar
• Formulário - Eventos de campanha - Arquivo do MS Word (para registro no cartório eleitoral)

TSE - Informações

• SPCE, Financiamento coletivo, Limites de gastos

Financiamento Coletivo

• Relatório das Empresas de Financiamento Coletivo
• TSE - Informações

Normas e documentos

• Resolução TSE n. 23.607/2019 - Com alterações da Resolução TSE n. 23.731/2024
• Regularização de contas eleitorais - Eleições de 2014 e anteriores - Sistema de regularização de Omissão (SRO)
• Regularização de contas eleitorais - Eleições de 2016 e seguintes - Normas e Sistemas
• Regularização das contas eleitorais, por eleição (como regularizar?)
• Regularização das contas partidárias, por exercício (como regularizar?)

REGISTRO DE CANDIDATURA

• Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024
  • Manual do Candex 2024
  • Vídeo - Guia do Candex 2024 - conheça o passo a passo para registrar uma candidatura
    
    
• Bem na Foto
  • Manual
  • Página inicial

• Ferramenta de auxílio para ajuste de foto do candidato (recomendado)
  • Acesso ao sistema
  • Manual do usuário

Vídeos

• Série com orientações sobre o registro de candidatura

        Normas

• Resolução TSE n. 23.609/2018 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, alterada pela Resolução n. 23.729/2024
• Relação de Filiação Partidária (Res. TSE 23.596/2019 Art. 26)

Agentes públicos com contas julgadas irregulares

• TCU - Tribunal de Contas da União
• TCE/SC - Tribunal de Contas de Santa Catarina
• TCE/SC - Lista de pessoas com funções públicas e com contas rejeitadas

Desincompatibilização

• Tabela de Desincompatibilização
  
  

Pesquisas eleitorais

• Consulta às pesquisas registradas
• Mais informações (TSE)

•  HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

Regras

• Resolução TSE 23610/2019 (Propaganda Eleitoral)
• Cartilha de Propaganda Eleitoral 2024 (Novo!)

Debates

• Regras
  Artigos 44 a 47 da Resolução TSE 23610/2019.
  
  
• Comunicação à Justiça Eleitoral
  As emissoras de rádio e TV, universidades e outras organizações precisam registrar seus debates diretamente no cartório da Zona Eleitoral responsável pelo município onde ocorrerá o evento.
  
  Forma de Protocolo
• Através do Protocolo Administrativo Eletrônico - PAE.
  
  

Cadastro de Provedores de aplicações de Internet (art. 10 da Resolução TSE n. 23608/2019)

• Como? Através do Protocolo Administrativo Eletrônico - PAE.

Eleições em Pauta - as principais dúvidas sobre o pleito, esclarecidas em vídeo por especialistas do TRE-SC

• Financiamento de campanha eleitoral
• Propaganda
• Cadastro Eleitoral
• TTE
• Votação

Sem dúvida! - programa do TRE-SC no Youtube, dirigido a eleitores, com linguagem simples e dinâmica

• Eleições 2024
• Propaganda Eleitoral Antecipada
• IA nas Eleições

TSE:

SPCE - Tutorial sobre o SPCE (Vídeo do TSE)

SIEME (SPCE) - Como enviar a mídia eletrônica

Série - Afinal de Contas  (Vídeos com temas sobre a prestação de contas eleitoral)

Série - SPCE Cadastro - Vídeo didático com orientações (TRE-MG)

Série - Registro de candidatura (Vídeos com novidades relacionadas aos DRAPs e RRCs)

Vídeo: Guia do Candex 2024 - conheça o passo a passo para registrar uma candidatura