O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou ao TRE novas disposições para a geração das certidões exigidas para o registro de candidaturas na sua alçada. O órgão está realizando uma migração de dados entre dois sistemas, o SAJ e o eProc.

Devido a esse processamento, será necessário que o candidato gere as certidões requisitadas de 1º e 2º graus em ambos sistemas, perfazendo portanto, no total,quatro certidões. No caso das certidões de 2º grau serem positivas, existe a possibilidade de gerar a certidão narrativa no site. Contudo, caso a certidão positiva seja de 1º grau, ainda será necessário procurar o balcão da unidade de tramitação do processo para essa emissão.

As instruções para a geração das certidões estão no site da instituição, em www.tjsc.jus.br/web/judicial/certidoes. No entanto, considerando que o procedimento envolve um certo grau de complexidade, foi elaborado um manual para orientação dos partidos, que se encontra neste link no site do TJSC.